309 resultados encontrados para rubens da silva lima - data: 13/08/2025
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1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Simone Regina de Souza Kapitango-ASamba(OAB: 205337SPD) Jose Jorge Martinhão Ovidio Nunes Filho(OAB: 43013SPD) Advogado RECLAMADO Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 757, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. O valor bloqueado através das ferramentas ¿JUD¿ foi de R$204,40 bem
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13541 Cível de Águas de Lindóia, onde foi decretada a FALÊNCIA de do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região foi NOVA LINDOIA HOTEIS E TURISMO S A - CNPJ: 43.119.585/0001 expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura -76. física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com Notifique-se a administradora judicial da falência EXPERT
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13542 Nestes termos, cabe à Justiça do Trabalho a execução do crédito, ainda que acessório. No entanto, considerando que a empresa se encontra com as atividades encerradas e todos os bens já se encontram arrolados na INTIMAÇÃO FALÊNCIA, inclusive com a prática de atos de alienação, conclui-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 11683 a responsabilidade civil objetiva da reclamada. Quanto ao valor da indenização, esta deverá ser sopesada pelo HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS magistrado segundo critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando também os requisitos elencados no artigo 223-G da Ajuizada a reclamação trabalhista na vigência da Lei 13.467/17, CLT: "I - a natureza do bem j
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 587 Pinto - Agravado: Lapenna Comércio de Veículos Ltda - Advogada: JULIANA PAULON DA COSTA (OAB: 177305/SP) Advogado: JULIO BATISTA DA COSTA (OAB: 64317/SP) (Fls: 26) 48 - 990.10.231398-0 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Amorim Cantuária - Agravante: Rogerio Torres Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil -
ANO XVII - EDIÇÃO 5330 047/214 Raul de Lima Sobrinho e por réus Artur Gomes Barradas e o agravante), por a qual se deferiu, a título de tutela antecipada, medida cautelar de averbação no registro imobiliário de impedimento de negociação do imóvel objeto da sentença homologatória de acordo proferida nos autos da ação possessória nº 010.01.006784-4, cuja anulação busca o ora agravado, sob o argumento de existência de conluio entre as partes da referida ação, a prejudicar o s
Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: REQUERENTE: Advogado: 2008.01.1.022830-3 Por Prevenção 29/02/2008 8113 - PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMINAR 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DF123321 - MINISTERIO PUBLICO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.022877-9 Aleatória 29/02/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 11 - TRIBUNAL DO JURI JUSTICA PUBLICA DF999999 -
Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 137 conjunto probatório robusto, constituído pelos depoimentos da vítima, apresentados na fase policial e judicial, o qual restou corroborado por outros elementos de convicção, inclusive pela confissão judicial do réu, tudo a atestar a autoria deste na contravenção penal de vias de fato descrita na inicial acusatória. 2. Inaplic
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1067 344.01.2008.030088-7/000000-000 - nº ordem 2424/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTO CAFEZAL - ACIM X NANCI APARECIDA LODI CHIORATO - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo legal sem que o requerido efetuasse o pagamento espontâneo de seu débito, conforme fls. 13
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 16 990.10.264105-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 123265/1997; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Edison Braccaioli (Assistência Judiciária); Advogado: Elias Duarte de Souza (OAB: 146712/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Rubens da Si