Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2277 - fls. 12/21), com acréscimo de juro de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do cc; art. 161, § 1º, do CTN), contada data da citação (6.2.2018 fl. 39), por se tratar de ilícito contratual (arts. 398 e 405 do CC, estes c.c. o art. 240 do CPC 2015; STJ 54, a contrario sensu). Nesse grau de jurisdição

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016, deste Juízo, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica a parte autora intimada da apresentação dos cálculos de liquidação pelo réu, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de discordância, fica a parte autora intimada para apresentar os cálculos que entende como corretos.” 0001244-43.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327005169REGIN

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR, PARA RECONHECER A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS ENTRE 15/03/1999 A 03/04/2001, 26/06/2001 A 17/08/2001 E 01/10/2001 A 01/08/2005, CONCEDENDO A AUTOR A CONVERSÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL, COM DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO EM 01/08/2005, DEVENDO O INSS PAGAR AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DESDE ESTA DATA. 0982 Ap-SP 1974229 0000044-68.2013.4.03.6135 APDO(A) : JOSE PEREIRA FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001709-14.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6330011140 AUTOR: BENEDITO FLAVIO DA SILVA BARROS (SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO, SP360145 - CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA, SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedi

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003233-75.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330020553 AUTOR: WALTER CIRINO DA SILVA (SP103072 - WALTER GASCH, SP099598 - JOAO GASCH NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) FIM. 0002131-81.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330020596 AUTOR: NAIR MARCONDES RODRIGUES (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO, SP384238 - NILSON MARINHO FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002786-31.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.002786-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002604-22.2018.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOCELINO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: SP318763-NEUZA DA SILVA TOSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002617-41.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO: SP189346-R

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001876-96.2019.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ETELVINA LUCIA DOS SANTOS ALBANO ADVOGADO: SP244610-FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001950-47.2019.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: MAIARA FERNANDA OLIVEIRA PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000683-48.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AIRTON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: SP189346-RUBENS FRANCISCO DO COUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000684-33.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULA DA SILVA FREITAS ADVOGADO: SP339059-FRANCISCO CARLOS MENDES DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004367-63.2020.4.03.6332 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JUCELINO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: SP226976-JOSIANE ROSA FLORENTINO DE BARROS Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0004410-15.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEDRO MARIANO ADVOGADO: SP359928-MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA Recursal: 201500000201 - 28º JUI