Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00086658020138260541 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 05 de novembro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coo

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 20 de setembro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000351-84.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.000351-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ARLINDO CARLOS RODRIGUES SP189346 RUBENS

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082406-80.2014.4.03.6301/SP 2014.63.01.082406-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS BENEDITO SANTOS SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS BENEDITO SANTOS SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO e outro(a) Instituto Nacional d

Publicações Administrativas ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002907-86.2020.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: SP170315-NEIDE PRATES LADEIA SANTANA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002913-63.2020.4.03.6327 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA ADVOGADO: SP224631-JOSE OMIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002032-14.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6330004500 AUTOR: ANDRE LUCIANO DA SILVA (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA, SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO, SP380992 - JULIANA LIMA COUTO MAGALHÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO) (SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO, SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) (SP189346 - RUBENS FRAN

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 17 de julho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004558-80.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.004558-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDRO BUENO DA SILVA SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO e outro(a) 00045588020144036183 6V Vr SAO PAULO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506421-54.2011.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava : 164510/SP - Yvan Baptista de Oliveira Junior : Katia Marcon Morais DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0505863-24.2007.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Cacapava :

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.03.004989-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIAS ALVES DA SILVA SP189346 RUBENS FRANCISCO DO COUTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00049896320144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.60.06.000448-9/MS RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADAO SOARES DA SILVA MS016102 ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA e outro(a) 00004482120134036006 1 Vr NAVIRAI/MS DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 19 de julho de 2019. PAULO DOMINGUES Desembargador Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2504 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0027462-20.2018.8.26.0577 (processo principal 1016513-17.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Alberto Lopes Mourão - Intime-se a parte-exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se e indique bens à penhora, sob