Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1988 Teixeira Panza - - Juliana Rodrigues Gomes - - Julieta Lui - - Lidio Migliati - - Rachel Rodrigues Gomes - - Jose Carlos Alves Cardoso - - Antonio Cabeca Filho - - Isaque Del Vecchio Sampaio - - Marco Antonio Amaral - - Francisco Xavier Amaral Neto - - Samuel Tadeu Amaral - - Azuaite Martins de Franca - - Wil

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RÉU ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO GOMES RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO TESTEMUNHA 7592 AGUAS DO VALE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME LUCIANE APARECIDA PEPATO(OAB: 258770/SP) RUBERLEI BORGES VILARINHO(OAB: 79071-B/M

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO 6184 MATHEUS HIROMU KOMORI MOREIRA(OAB: 203158/MG) KATIA SILVA ALVES(OAB: 140621/MG) FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA(OAB: 1415-A/MG) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO CAMPOS BRAGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f211f PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:SONIA APARECIDA NOVO ALDRIGUI ADVOGADO:193209/SP - VINICIUS EXPEDITO ARRAY Requerido:APARECIDO CARLOS ALDRIGUI VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.012472 Nº ORDEM:06.01.2010/001539 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:MUNICIPIO DE SÃO CARLOS ADVOGADO:6965

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1395 Prado Emp Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) para o advogado da executada se manifestar sobre o pedido da exequente reconhecendo a irregularidade do loteamento com pedido da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1194 Prado Empreendimentos, ora excipiente; em segundo lugar, o Código Tributário Nacional prevê que o sujeito passivo do tributo em questão o proprietário do bem, o detentor do domínio útil ou o possuidor, competindo ao sujeito ativo da exação, no caso o município, eleger aquele a quem ela deve ser direciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1286 exequente considere necessárias.4. Conforme Comunicado CG nº438/2016, deverá o(a) advogado(a) no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe pertinente.5. Decorrido o prazo de 30 dias e não sendo apresentado o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1956 sequestro de verbas públicas do Município de São Carlos pelo sistema Sisbajud, no valor de R$157.097,16, suficiente para custear o procedimento cirúrgico pleiteado, observando-se para tanto, o orçamento apresentado nos autos (fls. 25/27). Com o depósito, defiro o levantamento do numerário pela parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2681 comporta julgamento antecipado, já que as questões são unicamente de direito. Não há resistência ao pedido, presumindo-se a concordância com o cálculo da requerente. Ante o exposto, DEFIRO o cumprimento de sentença, e DETERMINO a Requisição de Pequeno Valor no montante pleiteado de R$ 1.000,00

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Com tais fundamentos, em se tratando de ação proposta antes davigência da Lei 13.467/2017, em respeito ao princípio da segurança jurídica, o momento causal da fixação dos honorários também deve corresponder ao da propositura da ação. Portanto, não há que se falar em imposição de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, quando não existia norma