Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 440 do presente feito, considerando que o cumprimento de sentença com os mesmos fins já tramita sob o nº 0700165-45.2019.08.02.0022 - valores ajustados às fls. 20/23-, apenso aos autos principais de nº 0700203-62.2016.8.02.0022. Feitas essas considerações, evidente o erro material em comento, determino a baixa dos presentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 8 Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700758-54.2017.8.02.0019 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrentes : Wellington Maike de Lima e outro Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros Recorrido : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 761 ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS. PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ART. 370 DO CPC/2015. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ART. 1021, § 4º, DO CPC/2015. MULTA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1172 FREIRE BELEM (OAB 89414/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP) Processo 1119341-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Asas Associação Senior de Apoio À Saúde Ltda. - Google Brasil Internet Ltda - America Net LTDA - Vistos. 1) Uma vez que o terceiro América Net Ltda., possui advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 864 COAPRO apenas armazenava e guardava os grãos, em armazém geral. Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência. DETERMINO a reintegração provisória da posse do milho ao embargante, num total de 351,91 (trezentos e cinquenta e uma virgula noventa e uma) toneladas de milho, segundo nota fiscal de fl. 116, ordenando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1660 de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 30 dias.2- A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 798 audiências (a distribuição mensal neste Foro Central é superior a 10 mil processos). Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo dos próprios feitos em que haveria maior potencial de autocomposição. DEFI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 92 Apelação nº 0700496-27.2016.8.02.0056, de União dos Palmares, Apelante: Município de União dos Palmares.Procurador: Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB: 10520/AL).Apelada: Carla Beatriz dos Santos Silva (Representado(a) por sua Mãe) IRANILDA MARIA DOS SANTOS.Defensor P: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa (OAB: 11614/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 434 Comarca de Mata Grande Vara do Único Ofício de Mata Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2019 ADV: JOSÉ HERMES DE LIMA (OAB 3249/AL), ADV: JOSÉ CARVALHO MACIEL (OAB 2740/AL) - Processo 050051396.2009.8.02.0022 (022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 821 eventual interesse na audiência de conciliação. Em caso positivo, devem as partes e seus respectivos advogados informarem seus e-mails (no caso de parte pessoa juridica, o e-mail do representante legal ou preposto) para envio do link de participação na audiência perante o CEJUSC. Após, conforme disponibilidade na p