Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0731673-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: STHEFANY ROCHA RAMOS. Adv(s).: PE35687 - DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, PE45363 - STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVAS, PE31300 - RUDOLF DE LIMA GULDE, PE30134 - MARIA REGINA DE LIMA GULDE. R: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Adv(s).: SP0128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Número do processo: 0731673-68.2018.

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 do medicamento, em razão do agravamento da situação do paciente e superveniente perda das suas habilidades motoras, aumentando o seu estado psicológico de aflição e de angústia, já exacerbados pela esclerose múltipla. 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão n.1061868, 20160111046188APC, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/11/2017, Publicado no DJ

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016 IVANILDA SOARES DE LIMA IVANILDO JERONIMO DA SILVA JOSE MONTE BATISTA JOSE MONTE BATISTA MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES MARIA DE LOURDES SANTOS MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE PEDROSA MARIA GORETTI PEREIRA SOUTO MARIA JOSE VILA NOVA TORRES MARIA VALDELUCIA DA SILVA MARIA VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA OLGA COELHO ALVIM ROZANA FERREIRA NASCIMENTO SEVERINO EUCLIDES EUQUILINO SILVA

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 CRUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803430-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 8 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de f

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7.830). Apelado: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis e Outros. 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível nº 0016291-05.2010.815.0011 Oriundo da 4ª Vara C�

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO GOMES NOGUEIRA STEVENSON SOARES DA SILVA TATIANA CARMEM DE SANTANA VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS ZENAIDE HOSANA DE LIMA 141.248-5 145.047-6 135.790-5 180.941-5 158.918-0 01 01 02 02 01 03/10/2016 01/09/2016 04/08/2016 03/10/2016 12/09/2016 2º 1º 2º 2º 2º LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0505041-6/2016 NOME E

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo enseja uma presunção legal de saída de mercadoria TRIBUTADA. 2. A simples ocorrência de saldo credor na conta caixa já consuma a infração e independe do confronto entre débitos e créditos ou da apuração do saldo do imposto em determinado período fiscal, de maneira que para a determinação do valor do imposto devido, não é necessária a recomposição da conta gráfica do ICMS. Decisão: Extinto