2.462 resultados encontrados para rudyard da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 890 Processo 0029244-29.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Hilton Ennio de Castro Andrade e outros - 313/15 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. A Lei 12.153/2009 determina que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públ
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 506 JUBRAN - Marítima Seguros S/A - Autos desarquivados à disposição do autor pelo prazo de 30 dias. Silente, tornem. - ADV: ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), BEATRIZ INOJOSA SILVA (OAB 252753/SP), FLAVIA CARDOSO ZAGO (OAB 293731/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ) Proces
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 826 é portador de hipertensão arterial pulmonar grave, em face do que necessita do uso do(s) medicamento(s)/insumo(s) descritos na inicial. Reputando ser o ato praticado de manifesta ilegalidade, requereu a concessão da segurança, a fim de que lhe seja(m) fornecido(s) o(s) aludido(s) medicamento(s)/insumo(s), na quantidade
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 723 bons antecedentes e possui residência fixa e família constituída. Argumenta, ainda, que estão ausentes os requisitos elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal, autorizadores da prisão cautelar. Aduz, também, que “nenhum acusado preso pode ficar tanto tempo recluso sem que ao menos tenha se realizado seu interrogat
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 970 Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 1020073-26.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Gildo de Brito Silva - VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitaç
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 563 no DOJ. São Paulo, 18 de junho de 2014. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0040095-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Paciente: J. B. P. das N. - Impetrante: C. B. de P. - Vistos estes autos de habeas corpus liberatório, com
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1163 203901/SP), EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB 230180/SP) Processo 0107232-68.2007.8.26.0053 (053.07.107232-5) - Procedimento Ordinário - Pensão - Aparecida Bueno Trofino e outro - Caixa Beneficente da Polícia Militar de São Paulo - Cbpm - Vistos. Aqui discutem-se honorários sucumbenciais e não prestações pretéritas d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 741 tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária ou vier a completá-las, de acordo com a legislação vigente, e que permanecerem atividade no serviço público, ficará isento do pagamento da contribuição previdenciária até a data da aposentadoria compulsória”. Igualmente, o artigo 11 da LC 1.012/0
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 891 do TJ está protegido, queira por gentileza converter para o Word) - ADV: LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 127169/ SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP) Processo 0029518-90.2011.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 925 São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardem-se os autos no arquivo até eventual alteração da situação financeira do autor. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), PEDRO DONIZETTI LAGUNA (OAB 277520/SP), GILMAR CHAGAS DE ARRUDA (OAB 107008/SP) Proc