Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1133 de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 0027581-16.2009.8.26.0053 (053.09.027581-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Catarina Alice Fittipaldi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1100 desde que tenha preenchido os requisitos de sua concessão, não o faz perder o direito de conversão (“O Funcionário Estadual e seu Estatuto”, Ed. Max Limonad, 1975, pg. 191). Por fim, observo que a ré não impugnou o valor pleiteado pelo autor. De rigor, pois, a procedência do pedido. POSTO ISSO e pelo mais que dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 894 Processo 053.09.020320-0 - Procedimento Ordinário - Clarice Guillamon Bezerra Transportes - ME - Município de São Paulo - Pelo pagamento integral extingo o feito com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do requerido. PRI e oportunamente, arquive-se. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 804 EM R$25,00). - ADV: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO (OAB 187610/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP) Processo 053.09.047236-8 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus e outros - Vistos. Ante inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 663 deferimento do que nele postulou. Int. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 053.09.043367-2 - Mandado de Segurança - Jane de Paula Nobre - Presidente da Comissão Organizadora da Fundação Carlos Chagas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wanderley Sebastião Ferna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 608 Prêmio de Valorização, desde sua instituição, apostilando-se esse título, e a pagar as diferenças devidas, correspondentes às verbas em atraso, observada a prescrição qüinqüenal. Esses valores serão ainda acrescidos de juros de mora, de 6% ao ano, contados da citação, e correção monetária pelos índices co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2197 parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1007 fls. 210/211. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP) Processo 053.05.017346-7 - Procedimento Sumário - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 902 cujos efeitos retroagem até a edição da Med. Prov. nº 1.570-4, de 22/07/97. Ação Declaratória de Constitucionalidade 4-6/DF, com liminar concedida pelo STF, admitindo a constitucionalidade da Lei nº 9.494/97 e de modo cautelar, suspende com eficácia ‘ex nunc’ e com efeito vinculante, a prolação de qualquer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 2055 matrícula em nome da autora da herança, a sucessão opera sobre direitos oriundos de determinado contrato ( não direitos sobre imóvel, atente-se ). Esclareça, eventualmente apresente novo plano de partilha em correção. A serventia deverá cuidar de certificar quanto ao cumprimento das determinações de fls. 94,