Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2597 bens.Int. - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000068-74.2018.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercia Aparecida Peres Gato - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3315 executada a comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado em tutela de urgência à fl. 178 do processo de conhecimento ratificada pela sentença de fls. 790/794 do processo de conhecimento, bem como pela Superior Instância, conforme v. acórdãos de fls. 947/949 do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 387 Procuradores das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo juntado às fls. 114/115. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV CAMILA REZENDE MARTINS OAB/SP 247936 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 291.01.2008.006853-1/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 234 deprecadas à Comarca de Paulo Jacinto/AL (fls. 155/215). As partes foram intimadas para apresentação de alegações finais em forma de memoriais (fls. 219). Alegações finais do autor às fls. 221/222. Certidão de decurso do prazo para apresentação de alegações pelo INSS às fls. 225. Vieram os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1723 exclusivamente testemunhal. Decisão em tal sentido não vulnera os preceitos dos artigos 5º, incisos lv e lvi, 6º e 7º, inciso xxiv, da Constituição Federal.” (stf, Segunda Turma. Relator Ministro Marco Aurélio. re 241.954-2-sp. j. 20/2/01. v.u. dju 27/4/01). 1.1.1.1.?A exigência de início de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2267 430.01.2008.002548-2/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO GE CAPITAL S/A X LEANDRO ANDRADE DE BRITO - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, diante da petição de fl. 128 (o réu não tem proposta de acordo). - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1777 da sentença.” (stj, resp. 353.184-rs. Relator Ministro Vicente Leal. j. 20/11/01, dju 4/2/02). Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de aposentadoria por idade, no valor mensal de um salário mínimo, a contar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 233 exposição de forma habitual e permanente aos agentes relacionados. Nesse contexto, entendo devam ser consideradas especiais as atividades desenvolvidas para o período informado de 16/06/2003 a 31/03/20014, além do período incontroverso de 01/04/2004 a 31/08/2016. Bem como deva ser reconhecido período de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2126 aposentadoria por idade é de cento e oitenta contribuições mensais. No entanto, para os segurados filiados a Previdência Social até 24 de junho de 1991, o período de carência obedece à tabela de transição do art. 142 da lbps. 1.2.1.-Os segurados empregado e trabalhador avulso não precisam provar o