Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 APELADO: JOSE FERNANDO GOMES DE FREITAS MORAIS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Ordem: 030 Processo: 0808109-12.2019.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Pagamento Atrasado / Correção Monetária Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: CLAUDETE AL

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2909 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO RESENHA: 07/10/2019 A 08/10/2019 - SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO - VARA: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00002478220088140115 PROCESSO ANTIGO: 200810001997 MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 08/10/2019---AUT

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2869 11/06/2018; Data de Registro: 13/06/2018) Energia elétrica - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais - Falta de prova da alegada adulteração do medidor de consumo Hipótese de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nos termos do art. 6º, inc. VIII, do CDC Fraude no medidor não comprovada -- Termo de Ocorrência e Inspeção "TOI", produ

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4749 PROCESSO: 01055963020158140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Procedimento Comum em: 24/06/2019---REQUERENTE:IDELFENSOR RIBEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 12712 LEONARDO MINOTTO LUIZE (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA TIM CELULAR SA. Representante: OAB 15410-A- CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, OAB 12268- CASSIO CHAVES CUNHA Sentença Compul

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 142 Assunto Principal Acumulação de Cargos RELATOR(A) DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE W. N. MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADO RUTHNEIA SOUZA TONELLI - (OAB PA12128-A) POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FAL

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2211 janeiro de 2020. _______________________________ TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Titular Comarca de Novo Progresso - PA PROCESSO: 00020059120118140115 PROCESSO ANTIGO: 201110016751 MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 10/01/2020---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO:ALCIDES GARCIA BUZINARO Representante(s

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ORDEM 108 PROCESSO 0000200-40.2010.8.14.0115 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE CRS LAMINADOS E FAQUEADOS LTDA - EPP ADVOGADO ANA PAULA VERONA - (OAB PA24197-A) ADVOGADO RUTHNEIA SOUZA TONELLI - (OAB PA12128-A) POLO PASSIVO APELADO PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (F

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). TANIA BATISTELLO Belém (Pa), 27 de fevereiro de 2019. 14 - Recurso Inominado - Comarca de BELÉM (0002964-69.2017.8.14.9001) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 19129 - NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) RECORRENTE: CELPA CENTRAIS ELETICAS DO

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 198 APELADO: MARIA GOMES MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: RAIMUNDO ASCENCAO RIBEIRO GAIA - (OAB PA22163-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutr

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1151 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: K. O. A. REQUERENTE: L. S. O. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. A. A. PROCESSO: 00022878520188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: D. S. S. VITIMA: O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00023077620188140115 PROCESSO ANTIGO: MAGIST