Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1319 Tempestivo o recurso. Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA TERRA E FIGUEIREDO LTDA Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, não houve expediente no TRT da 15ª Região no período de 31/10 a 02/11/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 07/11/2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNS

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA - WICKBOLD & NOSS

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 10676 DECIDO forma do art.924, II do CPC. Porque tempestivos e regulares, conheço de citados embargos de Liberem-se as restrições impostas pelo Juízo. declaração. Após, em nada mais havendo, ao arquivo com as cautelas de praxe. Sustenta o embargante pela ocorrência de omissão ao não ITANHAEM/SP, 07 de outubro de 2020. determinar que a requerente TAPEÇARIA P

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 10908 consolidado. Recurso não provido. PROCESSO: TRT/15ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO Nº 0148900-41.2007.5.15.0064 JUSTIÇA DO [2] OJ-SDI1-382 JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI N.º 9.494, DE 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA pÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE (DEJT divulgado INTIMAÇÃO em 19, 20 e 22.04.2010) A Fazenda Pública, quando condenada Fica V. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 755 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/04/2022 Apelação Cível 2285 Total 2285 0000400-09.2021.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA; Foro de Itirapina; 1ª Vara

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 5947 Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA PODER JUDICIÁRIO BONANÇA BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER PROCESSO Nº 0011068-82.2015.5.15.0064 Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. EMBARGOS D

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2906 apresento, mantendo-me à disposição para outras determinações, Itanhaém, em face da decisão que determinou bloqueio de créditos. protestando pela anexação destas informações aos autos do Pois bem, homologada conta de liquidação, em 21/7/2020, em Mandado de Segurança no 0010841-17.2020.5.15.0000, aproximados R$ 100.000,00, houve total inércia por par

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13676 acerca do saldo do referido depósito recursal no prazo de 15 dias, prestou as informações anexas no ID.6c8aff1. sob pena de expedição de ofício à Superintendência da Instituição Oficie-se a agência 1412 do Banco do Brasil para que preste Financeira e ao Ministério Publico Federal para apuração de informações acerca do referido pagamento, juntando-se c

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE presentes autos, existem provas robustas da formação de grupo econômico entre as executadas. ADVOGADO Oportuno ressaltar que o C. TST firmou o entendimento de que não AGRAVANTE há óbice a inclusão de empresa que compõe o mesmo grupo ADVOGADO econômico no polo passivo na fase de execução, ainda que não tenham participado do processo de conhecimento

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO DE ALMEIDA TESSAROLO(OAB: 240026/SP) JUAN ALBERTO HAQUIN PASQUIER(OAB: 204631/SP) POSTO DE SERVICOS FENIX DE PERUIBE II LTDA. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13670 ADVOGADO ELLISON ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 289715/SP) OFFLEY MODAS EIRELI - EPP ELLISON ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 289715/SP) NATHALIA CARMO SILVA