Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2530 a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP) Processo 1000607-96.2022.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.C.S. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 44 e servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado com a Decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 304 sem indicação de título aquisitivo. Após o depósito pelo exequente das despesas de condução do Oficial de Justiça, fim para o qual assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intimem-se. - ADV: LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 19994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 326 anotada a impossibilidade de repropositura sem prévio recolhimento das custas (art. 486, §§ 1º e 2º, CPC). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimemse. - ADV: EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 2956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 300 autos, será designada audiência em continuação para a tomada do seu depoimento pessoal, tendo em vista as menções à sua convivência com o genitor e, dessa forma, a possibilidade de que possa contribuir com o esclarecimento da verdade, objeto de versões contraditórias nesta audiência. No insucesso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 330 Requerido THIAGO WESLEY ALVES PEREIRA, bem como com relação à inclusão de MAISA MARTINS PEREIRA no pólo passivo da ação (v.: pág. 36/ ). 2-A fim de possibilitar uma melhor apreciação de seu pedido de concessão dos benefícios da “justiça gratuita”, bem como a análise da respectiva impugnação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1152 Nº 2094038-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: G. C. C. - Agravado: L. G. V. de O. C. - Agravado: E. de O. C. (Representado(a) por sua Mãe) E. J. de O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 239 cumprimento. II) Deverá a parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) Decorrido sem manifestação da parte autora, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 303 razoável duração do processo, o julgamento antecipado, conforme a jurisprudência: “nessas circunstâncias, é dever do Juiz, não mera faculdade” (TJSP, Apelação nº. 4000739-91.2013.8.26.0019, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. FERREIRA DA CRUZ, j. 17.03.2016). Importa destacar que o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 256 qualquer agência do Banco do Brasil, portando o número do MLE expedido e documento de identificação. Para ambas as hipóteses, importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 214 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V) Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado. VI) EXPEÇA A SERVENTIA A COMPETENTE CARTA DE CITAÇÃO COM A.R. VII) No enta