Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2700 natureza dos valores apreendidos. Rejeito. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora PREQUESTIONAMENTO A análise expressa das matérias recursais atrai a incidência da Orientação Jurisprudencial n. 118 da SDI-1, do C. TST, in verbis: OJ-SDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. Inserida em 20.11.97. Havendo tese expl�

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 598 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022. Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de instrumento HENRIQUE ALVES DE SOUSA interposto pelas executadas CLAUDENICE TERRA LEMOS - ME, Diretor de Secretaria DROGARIA ECONÔMICA DE ITANHAÉM LTDA e WILLYAN DE FREITAS TERRA e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamenta

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2683 Inequívoca a pretensão do embargante de reforma do julgado, o que não se amolda aos estritos limites do artigo 1022 do CPC. Saliente-se, por fim, que eventual error in judicando não dá azo à CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022. interposição de embargos declaratórios. Embargos não acolhidos. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011313

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Em sessão realizada em 13 de setembro de 2022, a 2ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Susana Graciela Santiso. AGRAVADO processo. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1330 Diante disso, não verifico ofensa direta aos dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma PODER JUDICIÁRIO reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do artigo 896, § 2º, JUSTIÇA DO da CLT e do Enunciado 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intimem-se. JUSTIÇA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 7618 ORLANDO MOSCHEN(OAB: 121128/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DEMILSON PADERES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e01fb0 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Para prosseguimento, proceda-se à pesquisa ao CCS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Cls. #id:e60eccc - indefiro 17572 Juiz do Trabalho Substituto Razão não assiste à reclamada em suas manifestações, a única ordem de transferência realizada foi para a conta judicial foi do banco do Brasil, do Santander foi prontamente liberada. Indefiro a dilação de prazo, uma vez que o juízo está garantido. Reiterada a ordem de transferência para o banco do Bras

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 602 CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022. Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de instrumento HENRIQUE ALVES DE SOUSA interposto pelas executadas CLAUDENICE TERRA LEMOS - ME, Diretor de Secretaria DROGARIA ECONÔMICA DE ITANHAÉM LTDA e WILLYAN DE FREITAS TERRA e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, mantendo integralmente a r. decisão reco

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2692 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID a10dc52 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM lgt CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022. JULIANA MIGUEL FERRARI Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011313-54.2019.5.15.0064 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE CLAUDENICE TERRA LEMOS ESPINOZA ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA AN

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1334 Lei 13.467/2017 CAMPINAS/SP, 19 de dezembro de 2022. Recorrente(s): 1. CLAUDENICE TERRA LEMOS ESPINOZA 2. DROGARIA ECONOMICA ITANHAEM LTDA e outro(s) LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Advogado(a)(s): 1. ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (SP - 342143) 2. LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (SP - 402975) Processo Nº AP-0011313-54.2019.5.15.0064 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO