Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 FREITAS TERRA e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, mantendo integralmente a r. decisão recorrida. O r. Juízo de origem deverá se atentar, quando do retorno dos autos, para a vedação de liberação de numerário, até final julgamento da Ação Rescisória atuada sob o n. 0005274-34.2022.5.15.0000 (id b180374). Custas na forma da lei. Em sessão

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8199 ADVOGADO RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) M. DE F. SILVESTRE - ME BRUNA SILVESTRE GARZON THG CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA ME FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA GARZON CONTABILIDADE ITANHAEM LTDA RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) M. M. N. MARKETING DIRETO EM COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON APAREC

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 8656 LUCIANO BRISOLA acordos devem ter aquiescência das partes, com petições Juiz(íza) do Trabalho individualizadas. KEA Assim, intime-se a parte reclamante / reclamada para que também Processo Nº ATOrd-0011606-58.2018.5.15.0064 AUTOR ALEXANDRE APARECIDO GONCALVES ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB: 335773/SP) RÉU VIACAO BEIRA MAR DE MONGAGUA LTDA - EPP ADVOGADO MARC

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Relator: Renato de Lacerda Paiva, DEJT 18/06/2021, AIRR-83893.2013.5.15.0114, 8ª Turma Relatora Ministra: Maria Cristina AGRAVADO ADVOGADO Irigoyen Peduzzi, DEJT 25/05/2018). Cumpre ressaltar que o presente tema está em discussão nas AGRAVADO Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº ADVOGADO 1328 ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN(OAB: 342143

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2685 PENHORA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). A embargante alega que o v. acórdão teria incorrido em omissões e Relator (a). obscuridades ao manter a constrição sobre valores que teriam Votação unânime. natureza salarial. Procurador ciente. No entanto, o v. acórdão embargado adotou tese expressa qu

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 622 PODER JUDICIÁRIO Relator (a). JUSTIÇA DO Votação unânime. Procurador ciente. 2ª CÂMARA - 1ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011313-54.2019.5.15.0064 AGRAVO DE PETIÇÃO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTES: CLAUDENICE TERRA LEMOS - ME, DROGARIA Relatora ECONÔMICA ITANHA

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9376 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7649b45 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Cls. #id:ae6ce38: Defiro. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7649b45 Liberem-se os valores apresados aos autos pelo SIF. proferida nos autos. Inclua-se no BNDT. DECISÃO Após, prossiga-se como det

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 11507 RÉU CLAUDENICE TERRA LEMOS ESPINOZA ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN(OAB: 342143/SP) ADEMIR ANTONIO TERRA RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) VANUSA SOUZA FIGUEIREDO DROGARIA TERRA E FIGUEIREDO LTDA - ME RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) WILLYAN DE FREITAS TERRA LUIZ GUILHERME BRAGA COCA(OAB: 402975/SP) PAGSEGURO INTERNET S.A. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Jui

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 9379 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. #id:0c56d6f: Atente-se a peticionante que o comprovante de transferência dos mencionados depósitos se encontra no INTIMAÇÃO #id:d0a26a8. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe4f9b6 No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o proferido nos autos. cumprimento do acordo homol

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7557 RÉU CLAUDENICE TERRA LEMOS ESPINOZA ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN(OAB: 342143/SP) ADEMIR ANTONIO TERRA RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) VANUSA SOUZA FIGUEIREDO DROGARIA TERRA E FIGUEIREDO LTDA - ME RUTINALDO DA SILVA BASTOS(OAB: 210971/SP) WILLYAN DE FREITAS TERRA LUIZ GUILHERME BRAGA COCA(OAB: 402975/SP) PAGSEGURO INTERNET S.A. pagamento das custas. A comunicaçã