570 resultados encontrados para rvadas as formalidades - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 /07/2014, DJE 1601 DE 07/08/2014) APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATO RIA C/C REVISIONAL. AUSENCIA DE DEPOSITOS. INTIMACAO. ARTIGO 285B DO CPC. EXTINCAO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. I O DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL CONSISTENTE NA DETERMINACAO DE DEPOSITO DO VA LOR INCONTROVERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 RMOS DO ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A REME SSA DOS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO APOS OFERTADAS A RESPOSTA E EVENTUAL IMPUGNACAO, DEVENDO OS LITIGANTES POR SI OU ATRAVES DE P ROCURADORES HABILITADOS A TRANSIGIR, COMPARECEREM PARA OS FINS AL I CONSIGNADOS. 4. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE 08 DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV EXEQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : -AUTOS/PROTOCOLO N 201603067854- DECISAO DIANTE OS DOCUMENTOS DE FLS.14/19 E CONSIDERANDO O TAMANHO DA GLEBA (POUCO MAIS DE 2 ALQU EIRES), CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA FORMA POSTULADA. NOS TERMOS DO ART.319 C/C ART.320 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL/2015,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 A QUAL NAO PROMOVEU O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, APESAR DE, POR VEZES, TER SIDO INTIMADA A TOMAR PROVIDENCIAS. TAL FATO, DE PER S I, DEMONSTRA O TOTAL DESINTERESSE DA PARTE AUTORA EM RECEBER A PR ESTACAO JURISDICIONAL POSTULADA NA EXORDIAL, IMPONDO-SE, NOS MOLD ES DO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO III, NCPC, A EXTINCAO DO PRO CESSO SEM A APRECIACAO DO MERITO. DESTARTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ITIMA NARROU TENTOU POR DIVERSAS VEZES CONTATO COM O REPRESENTADO , O QUAL PROFERIU INUMERAS AMEACAS EM DESFAVOR DA VITIMA E INCLUS IVE DA AUTORIDADE POLICIAL CASO A VITIMA ACIONASSE A POLICIA E SE MPRE ESCONDENDO SUA LOCALIZACAO (FLS.23/24). DEMAIS DISSO, CONSTA NOS AUTOS DA REPRESENTACAO QUE A AUTORIDADE POLICIAL ENTROU EM C ONTATO TELEFONICO COM O INVESTIGADO, O QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O P ROMOTOR DE JUSTICA JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. PRESENTE O CUSTO DIADO JACKSON DIVINO DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 UES TAO MERITORIA, CUJA AUTORIA E ATRIBUIDA AO(A) ACUSADO(A); B)R ECEB ER A DENUNCIA OFERTADA AS LAUDAS 02 USQUE 06 DOS AUTOS EM EP IGRAF E, APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL E E FICIEN TE PARA INSTAURAR A PRESENTE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBL ICA INC ONDICIONADA EM DESPROVEITO DE LEONARDO JOSE DOS SANTOS, I MPUTANDO -LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VACAO DO NECESSARIO PARA O SUSTENTO DO REQUERIDO, HAJA VISTA QUE ESTA JA FORA FIXADA PROVISORIAMENTE, NAO TENDO O DEMANDADO APRESE NTADO QUALQUER OBJECAO EM TEMPO HABIL. DESSE MODO, NAO SE VERIFIC A EXORBITANCIA E MUITO MENOS PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DO REQUERID O EM ARCAR COM A PENSAO ALIMENTICIA. NESSA PERSPECTIVA E O ENTEND IMENTO DE MARIA BERENICE DIAS1: () CITADO O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERIDO : JOAQUIM GONCALVES DE SOUZA ADV REQTE : 22284 GO - HELLEN BEATRIZ FERREIRA GALVAO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503286694 (328669-08.2015.809.0076) NATUREZA: IN TERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE: MARCIVON GONCALVES DE SOUZA ADV. REQUERENTE: DRA. HELLEN BEATRIZ FERREIRA GALVAO REQ UERIDO(A): JOAQUIM GONCALVES DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTICA: VINICI US DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, PORTANTO EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINI TIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. PENA DEFINITIVA: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCA O. REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO: A PE