570 resultados encontrados para rvadas as formalidades - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A SUPLIC A PROEMIAL, A FIM DE CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A REQUERENTE, A TITULO DE INDENIZACAO PELOS PREJUIZOS DE ORDEM MORAL QUE O FIZER AM EXPERIMENTAR NA HIPOTESE DOS AUTOS, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), O REFERIDO MONTANTE DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RA ELES ATRIBUIDO, FATO QUE CORROBORA COM O DEPOIMENTO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA OUVIDAS EM JUIZO. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, PARA RECONHECER O COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL DE ROUBO MAJORADO, ALEM DE PLENA APLICACAO DE VIOLENCIA NO ATO E CONCURSO DE PESSOAS, PELO ADOLESCENTE LUCAS RODRIGO DA CONCEICAO . A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SERA DE INTERNACAO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RIO 18 CONSIDERANDO QUE A IMPUTADA DAYANE NEVES DE OLIVEIRA ENCON TRA-SE EM LIBERDADE E NAO FOI ENCONTRADA PARA SER NOTIFICADA, BEM COMO QUE O ACUSADO CARLOS ALBERTO ENCONTRA-SE PRESO DESDE JULHO/ 2017, DE OUTRA ALTE RNATIVA NAO DISPONHO SENAO DETERMINAR O DESME MBRAMENTO DO FEITO C OM RELACAO A MESMA, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 80 DO SISTEM A JURIDICO PROCESSUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 243). VIERAM-ME OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. PROCESSO EM ORDEM NA O HAVENDO NULIDADES A SEREM SANADAS. O USUCAPIAO E UMA FORMA DE A QUISICAO ORIGINARIA DA PROPRIEDADE, QUE RECLAMA TRES REQUISITOS: POSSE, TEMPO E COISA HABIL. A PROPOSITO, ESTABELECE O ARTIGO 1.23 8, DO CODIGO CIVIL: AQUELE QUE, POR 15 (QUINZE) ANOS, SEM INTERRU PCAO, NEM OPOSICAO, POSSUIR COMO SEU UM IMOVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NA SENTENCA QUE HOMOLOGA O ACORDO NAO HA EFETIVAMENTE CONDENACAO, MAS, TAO SOMENTE DECLARACAO DE VALIDADE DO QUE FOI ENTABULADO PE LAS PARTES, LIMITANDO-SE O JUDICIARIO A ANALISE DOS REQUISITOS FO RMAIS DO PACTO, SEM ANALISE DE MERITO DA TRANSACAO. ANTE O EXPOST O, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO ORA FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 IAMENTE PELO INPC DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE O EVENTO DANOSO (DATA DA PRIMEIRA MULTA 2 9/01/2015 FL. 19); D) AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, DIANT E DO TRABALHO REALIZADO, O TEMPO DE TRAMITACAO DO FEITO, A NATURE ZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA, EX VI ART. 85, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SENTE SUA PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. IN TIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E INDI CAREM ASSISTENTES TECNICOS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE REQUERI DA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS E, APOS, NOT IFIQUE-SE O SR. PERITO PARA DESIGNAR A DATA DA PERICIA, INFORMAND O NOS AUTOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AO DE DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS ACARRETA A EXTINCAO DA ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL, POR AU SENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NO TERMOS DO 1 DO ART. 285-B, ACRESCENTAD O PELA LEI N 12.873 DE 24.10.2013. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. AR T. 557, CAPUT, DO CPC. (TJGO APELACAO CIVEL N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 MORTE; II - ATE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE; E III - ATE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) - COMO REEMBOLSO A VITIMA - NO CASO DE DESPES AS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. IN CASU, HOUVE PERDA PARCIAL INCOMPLETA, RESIDUAL E PERMANENTE D AS FUNCOES NEUROLOGICAS DO AUTOR. O VALOR MAX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 SENDO CERTO QUE O REU CONDUZIA UM VEICULO COM QUANTIDADE DE ALCO OL POR LITRO DE SANGUE SUPERIOR AO PERMITIDO POR LEI. DESTA FEITA , A ANALISE CONJUNTA DOS ELEMENTOS DE INFORMACAO E PROVAS EXISTEN TES NOS AUTOS DEMONSTRAM QUE OS FATOS SE DERAM COMO DESCRITO NA P ECA ACUSATORIA, DE TAL SORTE QUE DEVEM SER APLICADAS AO ACUSADO A S RESPECTIVAS SANCOES. ISTO POSTO, JULGO P