Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIO LUCIO PAULO SIQUEIRA REQUERIDO : ACE SEGURADORA S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 A-SE, ATRAVES DOS AUTOS EM APENSO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR IA, QUE O FLAGRANTEADO POSSUI RESIDENCIA FIXA (FL.08), BEM COMO I NEXISTEM, ATE O MOMENTO, ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, ATENTARA CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTAR A INST RUCAO PROCESSUAL OU SE EVADIR A APLICACAO DA LEI PENAL, TORNANDOSE IMPERIOSA SUA LIBERACAO. NO CASO EM COMEN

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A PERíODO DE PROVA SOB AS SEGUINTES CONDIçõES: I-LEI Nº 9.099/95 : A)- PROIBIçãO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS E AZAR, BARES E BOTE QUINS, CASAS DE PROSTITUIçãO E ASSEMELHADOS, BEM COMO NãO SE EMBR IAGAR PUBLICAMENTE, NEM ANDAR ARMADO; B)- PROIBIçãO DE SE AUSENTA R DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS, SEM AUTORI ZAçãO DO JUíZO; C)- COMPARECI

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 E AINDA NAO FOI CITADA. INTIMADA A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO D O SEU PROCURADOR (FL. #58/59#) E TAMBEM PESSOALMENTE (FL.#60/61#) , A PARTE AUTORA NAO PROMOVEU OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE INCUM BIA NO PRAZO ASSINALADO. DECIDO. INDUBITAVEL, IN CASU, QUE A PART E AUTORA ABANDONOU A PRESENTE CAUSA. PERCEBO QUE, MESMO DEPOIS DE INTIMADA PARA PROMOVER OS ATOS E DILIGENCI

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 178.14. PROTOCOLO: 20 1401342978. NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS. S E N T E N C A TRAT A-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR IGOR HYPPOLIT O DE SOUZA E GARIELA HYPOLITO DA SILVA EM FACE DE PAULO HYPOLITO DA SILVA EM FACE DE TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. EM AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 25/08/2016, A P

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 IENCIA CONFORME FLS. RETRO, CONCORDANDO COM O PEDIDO DE DESISTENC IA FORMULADO PELO AUTOR. APLICAVEL, POIS, A ESPECIE, O ART. 200 D O CPC: "OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERA IS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICA O, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PARAGRAFO UNICO. A DESISTENCIA DA ACAO SO PRODUZIRA

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O DE MELO FRANCO DINIZ CELESTINO DA SILVA), CONCILIADORA, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. FELIPE LEVI JALES SOARES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 242483-94.2015.8.09.0168 : 1327 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MPEG GDSL GPA MENOR : BVSB DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR ATO INFRACIONAL AJUIZADA PEL

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 UE SEJA CONCEDIDA A GUARDA DEFINITIVA DOS MENORES LUIZ FERNANDO D E JESUS PEREIRA E YASMIN VITORIA DE JESUS, EM FAVOR DA TIA MATERN A MARIA APARECIDA DE JESUS, FICANDO RESGUARDADO O DIREITO DE VISI TAS PELOS GENITORES. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESP ONSABILIDADE, INTIMANDO A REQUERENTE PARA ASSINA-LO. ATENTO AO PR INCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO OS REQUER

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RTIGO 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL. CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS ATUALIZADO AS FLS. 128/129. O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU A CONCESSAO DE INDULTO AO APENADO (FLS. 133/133V). E O SUCINTO R ELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. PASSO A ANALISE DA POSSIBILIDADE D E CONCESSAO DE INDULTO AO REEDUCANDO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO P RESIDENCIAL N. 9.246/17. A MATERIA VEM DISC

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TA AS PROVAS NOS AUTOS DE QUE A LINHA EM QUESTAO FOI CANCELADA PE LA INADIMPLENCIA DA AUTORA. NESSE AMBITO, OS PEDIDOS DEVEM SER JU LGADOS IMPROCEDENTES. ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM , JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL. D ECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.