167 resultados encontrados para rvira como oficio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MACIEL BORGES VITIMA : CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR DESPACHO : ASSIM, DECRETO A PRISAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO MATHEUS MACIEL BORGES, FILHO DE KENIA DE PAIVA MACIEL, E DETERMINO QUE EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 20.02.2021 EM SEU DESFAVOR, DEVENDOSE CONSTAR QUE ELE DEVERA SER RECOLHIDO NA CASA DO AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 TORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDIC IONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 06.08.2018, CONFORME RELATORIO DE LIQU IDACAO DE PENAS AS FLS. 55/56. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACHO SE RVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 RVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-G O, AOS 24/04/2017 08:12:20 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 266289-40.2015.8.09.0175 1600 EXECUCAO PENAL JORGE HENRIQUE BORGES DA COSTA SAUDE PUBLICA 26830 GO - DANILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201602727982 REU: VINICIUS ANTONIO D E LIMA SILVA DESPACHO/OFICIO N /2017 FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) VINICIU S ANTONIO DE LIMA SILVA JUNTO A CASA DO ALBERGADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 27/04/2017 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS, 04 (Q UATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO FLS.30/31 D O PEP. TODAVIA, O REEDUCANDO FOI INCLUIDO NO REGIME ABERTO COM RE COLHIMENTO DOMICILIAR , EM 30.07.2018 , CONFORME DECISAO DE FLS.1 7/21 DO RP, ESTANDO SUBMETIDO AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DE NTRE ELAS A MONITORACAO ELETRONICA . DIANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 S-LEI-136542018-FURTO-E-ROUBO.HTML ACESSO EM 14.05.2018 AS 14H09M IN. NR. PROTOCOLO : 292528-86.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDILSON PAINS PAMPLONA JUNIOR VITIMA : ROBSON CAETANO ALVES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RASTREADO PELO MONITORAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO OBRIGAT ORIA QUE AUTORIZA SANCAO DISCIPLINAR MAS NAO CONFIGURA FALTA GRAV E. RECURSO PROVIDO. {} 2. RESTA INCONTROVERSO DA DOUTRINA E DA JU RISPRUDENCIA QUE E TAXATIVO O ROL DO ARTIGO 50 DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS, QUE PREVE AS CONDUTAS QUE CONFIGURAM FALTA GRAVE. 3. DI VERSAMENTE DAS HIPOTESES DE ROMPIMENTO DA T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AO REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CART ORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICI ONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 28/03/2021, CONFORME RELATORIO DE LIQUI DACAO DE PENAS AS FLS. 51/52 DO RP. ESTANDO IRR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 95848-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLENER DE SOUZA BORGES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201602927094 REU: U ARLESON LIMA DA SILVA DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO M AXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A