167 resultados encontrados para rvira como oficio - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 431297-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO MARCOS CRISPIM VITIMA : VALDENOR LEONEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304312970 INICIALMENTE, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, COM TRANSITO EM JULGADO, CALCULA -SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO TIPO P ENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO, CAPITULADO, NO CASO EM TELA, EM SUA MODALIDADE CULPOSA NOS ARTIGOS 40 E 54 DA LEI 9.605/98. IN CASU, A PENA MAXIMA COMINADA PARA AS INFRACOES DELITUOSAS EM APURACAO NAO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. DESTA FORMA, SUSPEN DO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIO NAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERE NTE AOS AUTOS N 201600629045, EM TRAMITE NO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TES CRIMINAIS JA JUNTADA AOS AUTOS QUE O PRESO NAO RESPONDE A PRO CESSO CRIMINAL NESTA COMARCA. PORTANTO, ENCONTRA-SE RECOLHIDO A D ISPOSICAO EXCLUSIVAMENTE DO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO ORA CUMPRI DO. ISTO POSTO, DETERMINO A ADOCAO PELA ESCRIVANIA, COM URGENCIA, DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: I- COMUNIQUE-SE A PRISAO IMEDIATAMEN TE AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO E SOLICITE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 RACAO QUE O ACUSADO, KASSIO DE JESUS FERREIRA , ENCONTRA-SE PRESO NESTA COMARCA DESDE O DIA 18/06/2018 EXCLUSIVAMENTE EM FACE DO M ANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DF E SOLICITE-SE-LHE A COLABORACAO NO SENTIDO DE INTERCEDER JU NTO AQUELE JUIZO, AO JUIZ DE COOPERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E/OU A OUTROS ORGAOS MEDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 4, 5, DO CODIGO PENAL, CABENDO AO JUIZO DA EXECUCAO AVENTAR, POI S , DA POSSIBILIDADE OU NAO DE CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DAS REPRI ME NDAS (70050367937 RS , RELATOR: FRANCESCO CONTI, DATA DE JULGA ME NTO: 05/09/2012, QUINTA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: D IAR IO DA JUSTICA DO DIA 19/09/2012) GRIFEI O REGIME ABERTO E A P EN A RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESTE ESTADO, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUTO DE EXAME PERICIAL D E FUNCIONAMENTO E EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO E DAS MUNICOES APREE NDIDAS NESTE FEITO. DESDE JA, DESIGNO O DIA 15/06/2016 AS 13:30 H ORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CO M O ACUSADO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APR ESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : EDLEUZA BORGES DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2007000362 40 NOME: WASHINGTON MOREIRA DE JESUS URGENTE!! D E C I S A O CUID AM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A PRESENTE DELIBERACAO SE RVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282390-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV REQDO ADV HERDEIRO : 13608 GO - LUIZ ANTONIO PEREIRA : 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 13608 GO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES INVENTARIO - 2 01104051219 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR REU: ELIANE BAT ISTA BRANQUINHO SILVA E OUTROS ATA DE AUDIENCIA EM 20 DE FEVEREIR O D