167 resultados encontrados para rvira como oficio - data: 29/07/2025
Página 17 de 17
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M O FACA; 5. INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITO RACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 6. RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS, CONFORME ORIENT ACAO DA EQUIPE DE INSTALACAO; 7. COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA; 8. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ISAO DO SENTENCIADO ADAUTO MANOEL DOS SANTOS NETO, FILHO DE NELMA MIRANDA DOS SANTOS FLORENCIO, E DETERMINO EXPRESSAMENTE A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 25.06.2030 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DE VERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACUSADO : KAIQUE PEREIRA DE SOUSA VITIMA : VILENI NUNES BARBOZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201800104639 VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO KAIQ UE PEREIRA DE SOUSA, FILHO DE ELISABETH PEREIRA DOS SANTOS , FUGI U/TORNOZELEIRA ELETRONICA COMPLETAMENTE DESCARREGADA DO REGIME SE MIABERTO EM 03.04.2018 ; FOI REINCLUIDO ADMINISTRATIVAMENTE 10.04 .2018 ; FUGIU NOVAMENTE EM 30.04.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 S 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A INSTA URACAO E REMESSA A ESTE JUIZO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APE NADO (FATO NOVO EM 20.04.2018 - AUTOS N. 47265-05.2018 (201800472 654), 10 VARA CRIMINAL), DEVENDO-LHE ASSEGURAR O DIREITO DE DEFES A, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 FL. 02 E DO MANDADO DE PRISAO DE FL. 03 E DA CERTIDAO DE FL. 04; II- EXPECA-SE CERTIDAO DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP COM RELACAO AO MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO ( 3 DO ART. 289-A DO CPP) E TAMBEM DE EVENTUAIS OUTROS MANDADOS REGISTRADOS CONTRA O MESMO REU. HAVENDO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR OUTRO(S) JUIZ O(S), PENDENTE(S) DE CUMPRIMENTO, COMUNIQUE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 VENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 17 . 0 1 .20 2 1 CASO NAO HAJA SUSPENSA O NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. POR OUTRO LADO, CASO E STEJA IRREGULAR , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CO NSTITUIDA E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAME NTO CONDICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO. A PR