104 resultados encontrados para rvira como oficio nos termos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DE COMUNICACAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 02/ 03 E 04-VERSO. 4.2- INFORME, COM URGENCIA, AO(S) JUIZO(S) DA(S) V ARA CRIMINAL (201700598613) E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (55458 11.17.2014.8.09.0164) DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL-GO A PRISAO DO(A) RE(U) RONALDO FERREIRA DE ARAUJO, FILHO(A) DE JOSE BARBOSA DE ARAUJO E DE ANITA FERREIRA DE ARAUJO, PRESO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : LAG ACUSADO : JOAO DA CONCEICAO GOMES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE SANTAREM-PA SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR C ARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 435507-50.2015.809.0051 (201504355070 ) N DE ORIGEM : 0000260-06.2013.814.0051 RE(U)(S) : JOAO DA CONCE ICAO GOMES 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 O FOI POSTO EM LIBERDADE EM 31/03/2016. ASSIM, DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE COMUNICACAO DA PRISAO AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA-AP, REGISTRANDO N O SPG AS DATAS DA PRISAO E A SUA SOLTURA. COPIA DESTE DESPACHO SE RVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGED ORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DO, OFICIE-SE JUNTO A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PA RA QUE INFORME ACERCA DA REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULA R, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO O BJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL (19.05.2018, FLS. 265/266 DO RP). JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACUSADO : DIEGO RODRIGO PINA DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 57517-51.2018.809.0051 (201800575178) PR OCESSO DE ORIGEM N. 850321-79.2017.8.02.0001 PROCESSO N. 20180800 0124745 (JUIZO DE COOPERACAO) REU: DIEGO RODRIGO PINA DE ALMEIDA VISTOS. DIANTE DA INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RECOLHIDO NA C A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E-SE IMEDIATAMENTE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARC A DE JANAUBA-MG, VIA MALOTE DIGITAL, E-MAIL OU FAX, QUE O REU PED RO ROMAO DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO ROMAO DA SILVA E DE JOSEFA MARIA DA SILVA, CONTINUA RECOLHIDO NA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM EM APARECIDA DE GOIANIA-GO, EXCLUSIVAMENTE A SUA DISPOSICAO. REI TERE-SE A SOLICITACAO AO REFERIDO JUIZO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELAN TALES DA SILVA DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN. 4.2- COMUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDA DO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDANDO -SE-LHE QUE ADOTE AS PROVIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 2018 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 102) , FICANDO A DVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSI VEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO EL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 , TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO, DE OFICIO, A OCORR ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SUA MODALIDADE RETRO ATIVA NA SITUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUN IBILIDADE, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DE PEDRO TONELLINE RESENDE. LOGO, A PENA DEFINITIVA MENTE APLICADA AO ACUSADO PEDRO TONELLINE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 FERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL A SE R DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIR TUDE DA LEI N 19.962, RESSALTANDO QUE, POR SE TRATAR DE REGIME AB ERTO, E RECOMENDAVEL QUE O PRESO FIQUE RECOLHIDO NA CASA DO ALBER GADO ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DEVERA ESTA SERVENTI A ELABORAR RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS