Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RT. 355 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA. DETERMINO AINDA A NOTIFICAçãO DA REQUERIDA PARA QUE EX IBA O DOCUMENTO, OU RESPONDA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZê-LO, NO MESMO PRAZO DILATADO E DA CONTESTAçãO – ARTIGOS 273 E 357 DO C óDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3952 determino o apensamento do presente feito aos referidos autos. Int. Franco da Rocha, 31 de janeiro de 2022. - ADV: CARLOS MODESTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 425929/SP) Processo 1501385-96.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETRICK CAXI ALVES - VISTOS. Tendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001054-44.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339005464 AUTOR: RYAN CARLOS FERREIRA FERRAZ (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Pela publicação deste a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1914 PROCESSO :0001342-77.2014.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida da Cruz Ladeira ADVOGADO : 133058/SP - Luiz Carlos Magrinelli REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001343-62.2014.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000821-47.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6339001432 AUTOR: JOVAIR ANTONIO DE SOUZA (SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, SP405335 - GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ, SP407046 - YANA PAULA PIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000081-55.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6339001437 AUTOR: JOSE DA SILVA (SP343074 - RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3884 dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/ SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP) Processo 4000035-60.2012.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancário

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos, NO PRAZO DE 30 DIAS: 1. documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc.); 2. documento com o número do PIS/NIT da parte autora; 3. cópia da carta de indeferimento do pedido administrativo; 4. cópia integral e na forma legível dos autos do processo administrativo do benefício objeto da lide. Com a vinda dos documentos, venham os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 447 CRIMINAL; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500065-05.2020.8.26.0394; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: LEANDRO MAGALHÃES; Advogado: Luis Carlos Piacentin (OAB: 372158/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500839-74.2020.8.26.0187; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3796 lo ao endereço que consta no rodapé, ou se preferir, informar um e-mail válido da Empregadora. - ADV: THIAGO SANTOS DE ARAUJO (OAB 324659/SP) Processo 1005998-56.2019.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.F. - Considerando-se que, pelos Provimentos CSM números 2546/20, 2547/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5452 das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397, do C.P.P. Tendo em vista as alterações introduzidas pela Lei nº 11.719/2008, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Nesta pauta, intimem-se e/ou requisitem-se a(s) vítima(s), a(s)