Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-26.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004872ISABELA CAVALCANTI SOUZA (SP338153 - FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA) 0000789-42.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004866NATAL PERES DE ARAUJO (SP219291 - ANA CAROLINA DE MOURA FERREIRA PETTENUCI) FIM. 0002445-05.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004883ALICE FERNANDES (SP233797 RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-26.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004872ISABELA CAVALCANTI SOUZA (SP338153 - FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA) 0000789-42.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004866NATAL PERES DE ARAUJO (SP219291 - ANA CAROLINA DE MOURA FERREIRA PETTENUCI) FIM. 0002445-05.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339004883ALICE FERNANDES (SP233797 RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3732 Outros créditos: documentos comprobatórios de sua natureza e valor, na data do óbito. DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A. Instrumento de Cessão no caso de cessionário de herdeiro ou de legatário; B. Comprovante do crédito no caso de credor dos herdeiros, legatários ou autor da herança; C. Cópia do termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2841 a homologação do acordo, já que inexequível.Digam em termos de prosseguimento. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP) Processo 1001585-46.2016.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.M.S. - A.L.R.M.S. - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6850 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2022 Processo 0001122-75.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LARISSA DOS SANTOS CAETANO - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3887 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2021 Processo 0000471-82.2015.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - PRISCILA GARCIA DE SOUZA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 912 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502070-07.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2555 audiência designada, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos da Lei 5.478/1968 de 25 de julho de 1968. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Andreia Ferreira da Silva, mediante recibo ou depósito na conta bancária que a mesma indicar. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3215 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 1500584-49.2021.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.F.L.J. - - G.H.S. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retirar das instâncias ordinárias sua soberania na análise do conjunto fático-probatório. Neste sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. PENDÊNCIA DE GRAVAME. DEMORA NA OUTORGA DE ESCRITURA. DANO MORAL. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A instância ordinária, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, e mediante análise soberana do contexto fático-pro