Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1799 processado, manifeste-se o requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4218 08 de novembro de 2021. - ADV: RONAN TEODOZO NUNES (OAB 460207/SP) Processo 0006123-12.2017.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Anilton Pereira de Santana - Vistos. Tendo em vista o constante dos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3664 a indicar que a segregação cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, instrução processual, ou aplicação da lei penal. Reputo ausente, pois, o periculum libertatis. No mais, não verifico, in casu, quantidade de droga exacerbada. Assim, ao que tudo indica, a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3678 constar, expressamente, que o(s) declarante(s) está(ão) ciente(s) de que, caso seja falso seu teor, poderá(ão) responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se e intime-se, com urgência. Franco da Rocha, 14 de março de 2022. - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001184-68.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6339002624 AUTOR: MARLENE PEREIRA DO CARMO DA SILVA (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO, SP186331 - ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES AREVALO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001257-11.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6339002626 AUTOR: JOSE GOUVEIA (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002894-60.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6339002632 AUTOR: OSVALDO BISPO DOS SANTOS (SP205914 - MAURICIO DE LIRIO ESPINACO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003128-76.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6339002633 AUTOR: ALICE BATISTA DA SILVA CARNEIRO (SP290169 - ALESSANDRA DA SILVA LARANJEIRA, SP280528 - DANIELE BEZERRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 123 325119, Art. 244, Inc. I; FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO, 04972302312, 2017.230306, 332219, Art. 244, Inc. I; FELIPE RAMOS BARRETO, 05274825100, 2017.166779, 273719, Art. 244, Inc. II; FELIPE VICTO DE OLIVEIRA LUCENA, 04081804379, 2017.028566, 279219, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011091, 268819, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011093, 270519, Art. 244, Inc. II; FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR, 00796157677, 2017.10