Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 188 2122/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de M. X. C., F. M. D. R., E OUTROS - MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS. FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI 2169/09 - Ação Civil Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 851 FERRARI (OAB 233027/SP) Processo 002.09.257463-9 - Alimentos - Provisionais - Fixação - D. dos S. A. - P. A. A. - Fls retro:nos termos do art. 253, I, do CPC, redistribuam-se os autos à 1ª V.F.S. deste Forum Regional, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA MENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2723 audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) das, devendo ser citado o réu pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência que, por seu turno, é decorrência da norma prevista no parágrafo 2° do artigo 2° do mesmo CPC, segundo a qual “O Estado promoverá sempre q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2631 pelo mundo. Cumpre-se o estabelecido pela Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e ainda pelos Provimentos CSM nº 2564/2020 e 2567/2020. A Defesa e o representante do Ministério Público se manifestaram às fls. 183 e fls. 185. 2. Em analise preliminar, não verifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2370 exequente o quê de direito para o prosseguimento da execução e satisfação de seu crédito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1015236-71.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37. Ademais, a despeito da iliquidez deste título, mas considerando o interregno em que se contabilizarão as parcelas em atraso, e o valor do teto máximo dos benefícios de Previdência, o montante da condenação não alcançará a monta de 1.000 salários-mínimos. 38. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 39. Cumpra-se. Santos, 04 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001945-40.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MIZAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 986 Processo 1020300-25.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vinícius Rafael Bianchi - - Karen Rose Pachega Bianchi - Américo Luiz Pimenta Manaia - 1. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários depositados (página 149) em favor do perito judicial.2. Digam as partes, se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1209 entre as partes acerca de seus respectivos direitos”. Consistindo a ação de consignação o instrumento processual posto à disposição do devedor para depositar a quantia ou a coisa móvel devidos, em favor do credor, e por esse meio, liberar-se de sua obrigação, no caso em análise, somente se o che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2743 elementos colhidos no bojo do processo elementos que levem a decidir de tal modo. Noutra ponta, para a concessão da guarda compartilhada, é imprescindível que se tenha no processo elementos que comprovem inexistir conflito entre as partes no que toca à criação do filho menor, pois, a contrário do que ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1940 quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). 2. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. 3. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deve