Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1850 o (a) inventariante sobre as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intimese a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C.. eis que isto depende de sua atuação direta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2371 Em havendo resposta, diga a parte contrária (CPC, arts. 350 e 351), com observância do disposto nos artigos 146, 343, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as hipóteses previstas no capítulo X do livro I do CPC. Tudo com observância do disposto nos artigos 238 a 275, do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 546 de Reconsideração do requerido. Finalmente, às fls. 109/110, a representante do Ministério Público, em sua segunda análise dos autos, manifestou-se, entre outras medidas, pela suspensão da pretendida busca e apreensão e pelo deferimento de visitas da genitora à menor. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. 1. Analisando novamente este

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes dos ofícios cadastrados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, 06 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004092-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DANIEL AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 d 4 p . T r a t a - s e d e e b e n e f í c i o p 1 /

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior notebook e o pen drive), cujo acesso foi motivado pela notícia crime apresentada pelas depoentes e cujo conhecimento, conforme se verificou na audiência de instrução, limitava-se às imagens observadas no aparelho telefônico celular. Em suma, considerando que todos esses elementos probatórios derivaram do ilícito acesso ao aparelho telefônico móvel, é de rigor a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Transcrevo, ainda, trechos das citações do Eminente Ministro Dias Toffoli no mencionado julgamento (ARE 1113.145/RS): (...) Do voto condutor do acórdão atacado extrai-se a seguinte fundamentação: ‘No caso concreto, o benefício tem início (DIB) em 01/11/1985 e verifica-se que o segurado pretende aplicar o coeficiente de sua aposentadoria sobre o salário-de-benefício integral (evento 1 CALC6) - 95% sobre 7.360.422,15. Além de implicar em recálculo da renda inicial, o que foi recha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. 2- Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar as informações solicitadas. 3- Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n. 12.016 de 07 de agosto de 2009, dê-se ciência a União Federal (Fazenda Nacional) da impetração do “mandamus”. 4- Ap�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC. 11. Int. Cumpra-se. Santos, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001881-30.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: LUIZ CARVALHO DE MATOS JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI - SP185846 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 7 .R e g i s t r e - s e . 4 8 .C o m o P u b l i q u e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , 1 4 d e A L E X A N D R E J u i z e m I n t i m e m - s e . j u l g a d o , n o v e m b r o B E R Z O S A d e C u m p r a - s e . a r q u i v e - s e o f e i t o . 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-12.2017.4.03.6104 AUTOR: ELCIO CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS