Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 30 Público); 0006671-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012733-36.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L. de A. B.; Paciente: L. B. de J.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 16 origem: 111593/2017; Assunto: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral; Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Representado: Roberto Wider Filho (Promotor de Justiça); Representado: Iussara Brandão de Almeida (Promotor de Justiça); 2237935-66.2017.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 14 Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. H. C. A. (Menor); Paciente: M. C. B. S. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); 2249951-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 45 2001620-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 8797/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Jundiaí; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 49 SP) (Defensor Público); 2107470-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000899-92.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 478 Marcos Antonio dos Santos (OAB: 338232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001478-02.2017.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503310-88.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. P. (Menor);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 523 INDICIOS NÃO SAO DEMONSTRACAO DE CAPACIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS. HA REALMENTE POSSIBILIDADE DE LESAO GRAVE, VEZ QUE EVENTUAL RECURSO DE APELACAO DO AGRAVANTE PODE SER CONSIDERADO DESERTO PELO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM OFENSA AO INCISO LXXIV DO ART. 5. DA CF. 2- COMUNIQUESE O DIGNO JUÍZO DE ORIGEM, SEM REQUISICAO DE INFOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 31 Classe do Processo: Carta Testemunhável 0006336-69.2012.8.02.0001 Impedimento - Des. José Carlos Malta Marques Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Requerente : Roosevelt Rodrigues Alves Advogado : Márcio Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 35 Ato Infracional; Nº origem: 386/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Impetrante: G. G.; Paciente: L. H. R. R. (Menor); Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público); 0252748-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração d