Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 660 A pretensão está a revelar caráter infringente. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1461 devida ao filho IVAN CARLOS ANASTACIO. Deixo de condenar o réu nas verbas da sucumbência por não ter havido resistência ao pedido, bem como por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Oficie-se para que cessem os descontos relativos aos alimentos, se o caso. Transitada em julgado, arquivem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1379 Processo 0030157-36.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. S. G. - G. B. S. - Vistos. Tendo em conta a manifestação do Ministério Público de fls. 234, observo que lhe assiste razão no sentido de que o processo veicula pretensão negatória de paternidade em face do menor e, tamb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1673 Processo 0021127-05.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - L. M. F. R. - F. de P. R. - Cite-se, o réu, do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, para através de advogado legalmente habilitado oferecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1840 DE ALIMENTOS, requerida por NICOLLAS KHAWÊ PEREIRA DE GOIS representado por sua genitora Fernanda Luiz Pereira em face de COSME LOURENÇO DE GOES, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C., c/c artigo 598 do mesmo diploma legal. Oportunamente arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1153 Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (OAB 105047/SP) Processo 0028997-73.2012.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 979 - D. B. B. - Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: NIVALDO MENCHON FELCAR (OAB 76377/SP), SIMONE MARIA ALCANTARA (OAB 149540/SP) Processo 0021878-26.2010.8.26.0003 (003.10.021878-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. K. M. de A. - G. G. M. N. - Fls. 35: defiro. Providencie-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 745 o desentranhamento dos documentos juntados respectivamente pelas partes, desde que regularmente representadas. Int. ADV: LUCIANA FLUMINHAN RODRIGUEZ MINAYA (OAB 159131/SP) Processo 0047098-22.2010.8.26.0554 (554.01.2010.047098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1821 HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP) Processo 0000729-56.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000729) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - S. I. R. - Proc. nº 433/13 Vistos Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades nem irregularidades a serem sanadas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2075 penhora e nomeação de depositário do bem imóvel nos seguintes termos: Parágrafo 4º - A penhora de bens móveis realizarse-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 669), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento p