Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1661 publique-se na imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. São Paulo, . - ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP) Processo 0112806-97.2008.8.26.0001 (001.08.112806-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. de A. C. - S. A.

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 dias. Deverá a inventariante emendar as primeiras declarações apresentadas para fazer constar o quinhão correto em favo da companheira, uma vez que ela é meeira e herdeira do falecido. A inventariante deverá, ainda, instruir o presente com as certidões negativas do falecido. Outrossim, defiro o pedido constante do item ?3? de ID n. 18868499, promova-se a consulta ao sistema BACENJUD de eventuais sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1785 valor real dos benefícios previdenciários. Por seu turno, as Emendas Constitucionais ns. 20, de 16/12/1998, e 41, de 31/12/2003, reajustaram o teto máximo de pagamento da Previdência Social, ao disporem, “in verbis”: “Art. 14 - O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1935 indicados, na ausência de comunicação. 6.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTELINO ALENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1257 não deu ao feito andamento regular, tanto que sobreveio impugnação às primeiras declarações . Demais disso, determinou-se a fls. 120 viesse aos autos vários documentos faltantes, sem que o inventariante os trouxesse aos autos no prazo de um ano. Acrescente-se que o inventariante, intimado nesse procedimento, nem sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1329 dou fé. Conchal, 04 de julho de 2013. - ADV: AUGUSTO CARLOS ALBERTINO (OAB 78712/SP) Processo 3000442-17.2013.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. C. S. D. e outro - N. S. D. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2600 de 73,30 ha a R$18.000,00 cada, num total, que falou, de R$291.996,00 que o Autor deveria “assumir”. Bem ai a primeira incongruência no alegado pelos réus, afinal se fosse mesmo essa diferença, isso alçaria mais de 1,3 mil reais e não 292 mil (aritmética entre a diferença que apontam e o valor do he

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2133 Processo 0005967-65.2011.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Vivian Cristina de A Giunchetti - Vistos. Em face da comprovação da mora (fls. 12/13), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiducia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1368 Processo 002.10.025280-1 - Separação Consensual - Casamento - E. S. B. e outro - Permaneçam os autos em Cartório por trinta dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. - ADV: VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP) Processo 002.10.025429-4 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - R. A. de A. F. - M. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2404 que os vencimentos do autor superam em muito a faixa para sua concessão pela assistência judiciária, que é de três salários mínimos. Ademais, com o precoce óbito da saudosa Dra. Carla Naur Nacur Casella, ex esposa do autor que exercia a advocacia na comarca, seus rendimentos tornaram-se ainda maiores porq