948 resultados encontrados para s. c. a. g. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1950 Processo 0008467-70.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. R. - D. R. G. R. - Vistos. Comprove o advogado o recolhimento da taxa previdenciária (código 304.9), ou diga se não mantém vínculo com a carteira da previdência dos advogados, em consonância com a Lei nº.13.549/2009, no prazo de cinco (5)
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1779 de fls. 431 e verso. - ADV: JOSE DA SILVA FILHO (OAB 114656/SP), RENATA BANDEIRA DE MELLO CANTO E SOUSA (OAB 162331/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 0021320-57.2010.8.26.0002 (002.10.021320-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. S. da C. - J. C. B. da C. - calculo de fls. sa
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 769 de O. - Vistos. Considerando o teor dos documentos retro, oficie-se ao MM. Juízo Deprecado informando que a prisão civil decretada (fls. 233/234 e 250) deverá ser cumprida em regime fechado. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a proposta formulada (fls. 274). Int - ADV: ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP), JOSE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2055 simples. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 245057/SP), CARLOS ESTEVÃO DA ROCHA (OAB 178274/SP) Processo 0010424-09.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Cristina de Mello - Carlos Roberto de Melo - Cumpra-se o artigo 3º do Provimento 833/04 (valor a ser recolhido
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1403 traga aos autos cópias de suas declarações para a Receita Federal dos dois últimos exercícios, bem como, os documentos de aquisição de todos os bens indicados a fls. 105. 4) A título de antecipação de caráter cautelar, com fundamento no artigo 273, § 7º, do CPC, defere-se o bloqueio requerido a fls. 89, item
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 843 175 O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à decretação do divórcio dos postulantes, consoante parecer retro. Sobre o imóvel, uma casa situada à Rua Verde, 24, nº100, loteamento Sítio São João, avençaram as partes acerca de sua destinação. Este juízo ressalva, contudo, possíveis direitos de terceiros, tendo em vista que a sentença faz coisa julgada so
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 185 ilustre representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, declarando reconhecida a união estável havida entre ANDRÉA CRISTINA FERREIRA e FRANCISCO CRISTIANO SILVA DOS SANTOS, por sete anos, iniciada em 22/03/2002 e que só foi interrompida com o falecimento do companheiro em 02/07/2009, nos termos que dispõem os arts. 1.723 e seguintes do
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2583 advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. - ADV: DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/SP) Processo 1033715-49.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1452 sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP) Processo 4000342-10.2012.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - L. A. M. dos S. O. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado com base na inviabilidade de manutenção do vín
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2208 providencie a autora o aditamento da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sanando o defeito apontado, bem como trazendo aos autos cópia de todas as vias do título executivo, em que restou fixada a pensão alimentícia, sob pena de indeferimento da inicial, conforme preceitua o artigo 284, parágrafo único, do