1.214 resultados encontrados para s. c. c. m. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 928 Processo 100.08.635579-0 - Execução de Alimentos - V. M. P. e outros - N. V. C. - Fls. 42: Com o advento da Lei nº 11.232/2005, as execuções que tramitavam pelo rito do artigo 732 do CPC, passaram a correr pelo rito do artigo 475-J. Dessa forma, defiro a modificação do rito para o do art. 475-J, do CPC. Anote-se. Cite-
TJSP 03/02/2021 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1755 RECORRENTE QUE NÃO INDICOU OS ELEMENTOS ATUARIAIS CONCRETOS QUE UTILIZOU PARA APLICAR OS REAJUSTES IMPUGNADOS DO VALOR DO PRÊMIO. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. NÃO PADECE DE QUALQUER EQUÍVOCO A DEFINIÇÃO DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS AO AUTOR NO MESMO INCIDENTE. ONUS DA SEGURADORA JUSTIFICAR E DEMONSTRAR A COMPOS
TJSP 26/06/2020 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1123 julgado nulidade da sentença proferida ante a ausência de fundamentação conforme prevê o art. 93, IX da CF e/ou reconhecer o cerceamento de direito em face do Recorrente, sendo em ambas circunstâncias de rigor o retorno dos autos ao juízo de piso à viabilização da audiência de instrução e julgamento. Pede o provimento
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1471 para pagamento dos alimentos provisórios. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 4000646-09.2012.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. B. C. dos S. - J. C. C. dos S. N. -
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2223 dos S. - O acordo apresentado ao juízo não pode ser homologado por falta de embasamento jurídico de seus termos, o que inviabiliza eventual futura execução. Assim, seus termos devem ser revistos. Para tanto, convoco as partes e seus advogados para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 23 de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2499 que o autor é proprietário de veículo automotor (motociclo) seminovo (fl. 8), desaconselhando qualquer tramitação gratuita. A tudo se some a contratação pelo autor de advogado particular, para concluir, sem nenhuma dúvida, a impertinência do pedido de gratuidade. Indefiro, assim, o beneficio de ju
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 567 C. S. X S. C. C. M. E OUTROS - É a síntese do essencial. Decido. O feito está pronto para julgamento, já não havendo provas por ser produzidas. Depois de anexado aos autos o laudo pericial, tiveram as partes prazo para se manifestar sobre o interesse em novos elementos probatórios. As rés requereram o julgam
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 967 Arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio salário mínimo) mensal, devidos a partir da citação. Para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designo o dia 03 /12 / 2009, às 15:30 h. Cite-se e intime(m)-se o(a) requerido(a). As partes devem se apresentar na audiência acompanhadas
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2712 informado, correndo as despesas por conta do exequente. Intimem-se. Guaratinguetá, 25 de novembro de 2009. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 220.08.006595-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco ABN AMRO REAL S/A - Luis Augusto Freire Calixto - CERTIDÃO Processo n°
TJSP 24/01/2023 - Pág. 3458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3458 Alonso (OAB: 117761/SP) - Izabel Cristina Arthur (OAB: 89115/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2000849-35.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agr