Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1507 SANTOS (OAB 175822/SP) Processo 0039178-70.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. F. F. - B. de C. F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1429 Processo 0020065-62.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. Y. O. - M. H. O. Vistos. Trata-se de Execução de alimentos pelo rito do art. 732 do Código de Processo Civil, na qual atua o Ministério Público, diante da incapacidade do exequente. Anote-se. Defiro ao autor os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1157 penhorado, nomeio o Sr. José Ricardo Destri, independentemente de compromisso. Fixo os seus honorários em R$.600,00, que deverá ser depositados pelo exequente, em cinco dias. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), ERNESTO ZEFERINO DIAS (OAB 76090/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1811 ação trata-se de execução de acordo homologado por sentença judicial, nos autos do divórcio, perante esta 1ª Vara da Família e das Sucessões. Note-se que na sentença prolatada fixou valores monetários que deveriam ser pagos pelo executado, e não a divisão condominial de cotas de uma sociedade, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 182 jurisprudência nacional, quando especifica que o efeito ex tunc se observa havendo alteração dos alimentos “para mais ou para menos”. Nessas hipóteses, a retroação poderá resultar em acumulação de débitos em desfavor do devedor. O doutrinador ensina que o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 5.478/68 aplica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 508 andamento ao presente feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Barretos, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP) Processo 4000380-97.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 380 RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 4000084-75.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARIA ANTONIO SALOIO MARQUES e outro - Processo nº 2013/002409 Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita/Assistência Judiciária. Cite(m) o(a)(s) requerido(a)(s) por Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 47 linhas precedentes. Em termos de lucros cessantes, é bom que se anote que na espécie eles assumem a forma prescrita no art. 950 do Código Civil: “Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 649 penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP) Processo 0006002-79.2011.8.26.0299 (299.01.2011.006002) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda - Camila Cita Antonio - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 529 o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. (PROVIDENCIAR DUAS VIAS FALTANTES), no prazo legal.”O andamento de todos os processos deste 5º Ofício Cível de Santo André poderá ser acessado pelo site http://www.tj.sp.gov.br/1interior. asp, bastando selecionar o Fórum/Comarca de Santo André e pe