Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 674 2% (dois por cento) sobre o salário-mínimo nacional por mandante, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. 3) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 599 RAMOS VIEIRA NOVAES (OAB 191159/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO (OAB 188308/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP) Processo 100.07.188374-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. M. M. e outro - J. E. M. - Vistos etc. Homologo, por sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 1420 Processo 0012027-51.2010.8.26.0006 (006.10.012027-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Priscilla Martins Cordero - Benjamim Cordero Frade - Ao contador para o cálculo do imposto “causa mortis” Regularize a situação junto a Prefeitura, após junte a certidão negativa requerida do imóvel. Prazo: 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1271 RIBEIRO (OAB 215843/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE) Processo 004.06.115277-8 - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida dos Santos - Meire Santos da Silva e outros - As partes são legítimas, estando a autora bem representada. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. O Processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1162 565.01.2010.003583-7/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X POZZANI SERVICE ELEVADORES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 31 - Providencie o exeqüente a juntada de documento hábil a comprovar a alegação de fls.30. Int. - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857 565.01.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2124 pela total falta de interesse de agir e, também, por absoluta falta de possibilidade jurídica para a pretensão ministerial, motivo por que confiro efeito translativo ao recurso em análise e, em consequência, INDEFIRO a petição inicial para julgar EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1078 Cinto - Agravado: FERNANDO DE SOUZA SANTOS - Decisão Monocrática nº 27083 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 23 (origem) que, nos autos da ação de adjudicação compulsória em tela, concedeu prazo suplementar de cinco dias para o autor apresentar os documentos exigidos por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 931 princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1614 DONIZETI BRAGIATTO DA SILVA - Fazenda Estadual - “Vistas à Fazenda Pública do Estado para manifestação acerca do documentos de fls. 40. Nada Mais.”. - ADV: PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP) Processo 4005708-58.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 721 157835/SP) Processo 1014310-97.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - 1) Servindo a cópia do presente como mandado, fica o oficial de justiça desde já autorizado a diligenciar nos termos do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se