Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1546 334.01.2008.001390-1/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Ação Civil Pública - O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE E OUTROS - Fls. 492/493 - Vistos. As preliminares agitadas pelo réu em sede de contestação não comportam acolhimento. Não se vislumbra a ocorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2014 334.01.2006.001664-9/000000-000 - nº ordem 728/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PEDRO AFFONSO SIRIANI TOFOLI X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Considerando a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 164. Expeça-se mandado de levantamento da quantia correspondente a 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3149 0001884-62.2012.8.26.0481 (481.01.2012.001884-0/000000-000) Nº Ordem: 000278/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução L. C. A. X S. C. D. S. A. - Fls. 233 - Tendo em vista a alteração do endereço residencial da ré para a cidade de Mirandópolis-SP, conforme informado pelo autor a fls. 229/230, visand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2511 Valderrama Juiz de Direito - ADV RONALDO PEROSSO OAB/SP 294407 481.01.2012.001216-2/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Mandado de Segurança - GRAZIELI RIBEIRO AFONSO MARQUES X SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 178 - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2692 INSS constatar, em procedimento instaurado, que realiza alguma atividade laborativa. Também deve se submeter a eventual programa de reabilitação profissional para o qual for convocada, sob pena de suspensão do benefício (art. 101 da Lei n.º 8.213/1991). Além dos casos mencionados no parágrafo anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2043 OAB/SP 86346 334.01.2009.001734-7/000000-000 - nº ordem 821/2009 - Procedimento Sumário - IOLANDA MOREIRA LOURENÇO BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Nomeio o Dr. Mauricio Dieb Borges, médico indicado às fls. 67/68 para realização da perícia, independentemente de compromiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2097 Apelação não provida” (TJ/SP - Apelação nº 990103572041 - 36ª Câmara de Direito Privado - Relator: ROMEU RICUPERO J. 30.09.10). Ante o exposto, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, converto a presente ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as anotações necessárias. Cite-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2091 mercado. No caso em apreço, como assentado no laudo contábil pericial, foi expressamente ajustada no contrato firmado entre as partes a incidência de juros compensatórios de 3%, patamar que não se revela excessivo tendo em vista a média de mercado, não restando apurado, por outro lado, que durante o rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1629 de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do requerente. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV ALVARO DE TOLEDO MUSSI OAB/SP 145540 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 334.01.2009.000704-0/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3768 BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2009.001740-0/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Separação (Ordinário) - I. C. V. D. A. X S. C. D. S. A. - Fls. 54 - Fls. 52/53: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação da requerida, no endereço indicado, com as advertências de praxe. Int. ADV WILIAN JESUS MARQUES O