Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1701 Processo 007.00.020063-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. M. G. D. - M. F. D. - Fl. 94: Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP), EDNEIA QUINTELA DE SOUZA (OAB 208212/SP) Processo 007.00.026275-3 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1209 COSTA (OAB 111821/SP) Processo 002.04.032433-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - C. M. da S. - A. M. B. - O ofício deve ser requerido nos autos da revisional. Retornem ao arquivo. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP) Processo 002.05.012172-5 - Execução de Alimentos - Alimen

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 247 Intimada para dar seguimento, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. Passo a decidir. Entendo que se impõe a extinção do processo por falta de interesse da parte autora, visto que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 dias em virtude do desinteresse autoral, apesar de ter sido intimada para dar seguimento. Ante o exposto, extingo o presente processo, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1073 sob alegação de que a locatária teria abandonado o imóvel, deixando no local alguns bens móveis, conforme ata notarial de fls. 199/201. Assim, diante do panorama ora delineado, e considerando que ambas as partes manifestaram interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, ora a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1487 Nº 2189436-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Jundiaí - Impetrante: R. A. da S. - Paciente: E. F. C. - Interessada: L. S. C. (Menor(es) representado(s)) - Interessada: L. S. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 829 A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do Relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (artigo 995, parágrafo único, do CPC). A partir de uma análise das razões recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 394 “absolutamente impenhorável”, no novo regramento passa a ser “impenhorável”, permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que examina, respeitada sempre a essência da norma protetiva. Precedente: EREsp 1.582.475/MG, Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1768 Processo 1027916-96.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.N.C.L. - - F.L.B. - Vistos.Dispõe o art. 53 do CPC que: “É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião de filho i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1869 e suficiente, na hipótese em questão, ao menos nesta fase. Indefere-se, pois, a liminar requerida. 4) Expeça-se mandado de recolhimento provisório em desfavor do paciente E.P.A., bem como a Guia de Internação Provisória, oficiando-se a Fundação Casa para que providencie vaga para a internação provisória do adolescente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1634 S. C. de J. da condição de Curadora de B. de S. O. e, em substituição, nomeio a genitora deste, M. H. de S. O., qualificada às fls.170, para exercer tal múnus.Expeça-se, pois, certidão em caráter definitivo em favor deste última.Comunique-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Sé.Outrossim, ano