Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1985 LIBÓRIO, qualificado(a) nos autos, inicialmente propôs Ação de Divórcio Litigioso em face de ANDRÉ LUIZ RIBEIRO LIBÓRIO, também qualificado(a) nos autos. Nesta audiência, as partes requereram a conversão da presente ação em Ação de Divórcio Consensual, nos termos acima expostos. Ouvidos os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 220 Processo 0005879-13.2009.8.26.0506 (291/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. M. da S. - M. R. da S. J. - Ante a devolução da carta precatória e certidão do oficial de fls. 46/49, sem cumprimento, diga o requerente. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP) Processo 0005915-16.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 307 de O. - A. P. F. dos S. - Vistos. Trata-se de Guarda que André Augusto de Oliveira move em face de Ana Paula Ferreira dos Santos. As partes alcançaram acordo (fls. 19). HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2584 Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Silvano de Souza Ramos - Vistos. Fls. 92 e 93: Providenciado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$20,34, considerando que o endereço fornecido é na cidade de Louveira/SP, exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 164 preponderantemente de direito, já se encontrando os autos devidamente instruídos naquilo que diz respeito aos fatos. Procede o pedido na medida em que, na espécie, a situação em tela subsume-se ao art. 31 da legislação de regência já citada, posto que o desligamento operou-se na condição equivalente a de apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 190 consideradas. Presentes duas causas de aumento de pena, decorrentes do emprego de arma e do concurso de agentes, pelo que aumento em 3/8 a pena até agora calculada, chegando-se ao “quantum” de: CINCO ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO e multa de TREZE DIAS MULTA, cada qual no patamar mínimo. Nesse sentido:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 167 dos documentos pleiteados na inicial, isto é, os relatórios de comissão referentes ao período compreendido entre 1994 e abril 2003. O requerido não nega que emitisse semelhantes documentos e os relatórios que acompanharam a inicial reforçam a conclusão de que existiam. É inconsistente, outrossim, a alegação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 176 prejuízo, aguarde-se a audiência designada para o dia 30 de agosto de 2013, às 14:30 horas. Int. - ADV: FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP), DEROSDETE SERAFIM FERREIRA (OAB 177982/SP), FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP) Processo 0001293-36.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001293) - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2198 Matos e outro - Maria Uzeda Allas Santesso - Vistos. 1- Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 125, inciso IV, do CPC, para o dia 27 de Setembro de 2012, às 15:00 horas. 2- Intimem-se as partes através de seus advogados, pela imprensa. 3- Int. - ADV: PEDRO FERNANDES (OAB 1589/AC), FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2650 prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providência (certidão de fls. 34). Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem análise do mérito. Condeno a autora no pagamento de custas processuais, quando e se pre