934 resultados encontrados para s. c. de j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2114 da Silva e Creuza de Oliveira Freire da Silva. Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/04, firmado entre as partes, especialmente no tocante à renúncia recíproca acerca do recebimento de alimentos e ao retorno do uso do nome de solteira pela divorcianda, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 219 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BASTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0000306-84.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica L. da S. e outro
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 561 Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso de agravo de instrumento ofertado em face de R. Despacho que determinou a redistribuição do processo para o Juizado Especial da fazenda Pública. Concedo a liminar pleiteada, determinando que os autos permaneçam em Cartório, junto ao MM. Juízo agravado, e, caso já
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1817 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada as fls. 59, dos autos de Divórcio Litigioso, requerido por Maria Selma Santana Fontes dos Santos em face de Luiz Gonzaga dos Santos. Em conseqüência julgo extinto o presente, sem julgamento do mérito e o faço com base no art. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 770 Processo 0046742-84.2003.8.26.0000 (000.03.046742-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. W. de C. S. e outros - F. S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARCONDES M. MARTINS BARRETO (OAB 262879/ SP), GINA GERON (OAB 228874/SP) Processo 0047190-67.2011.8.26.0100 - Execução de Aliment
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2442 gratuidade processual. Considerando-se a cópia do documento juntada a fls8., fixo os alimentos provisórios em favor do filho menor das partes em vinte e cinco por cento (25%) dos vencimentos líquidos do requerido, se existente o vínculo empregatício e, em caso de desemprego, fixo os alimentos em um terço
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1538 Canários e nem a Vila Branca na Comarca de Guarulhos, mesmo com a informação do CEP mencionado no mandado. Assim sendo, devolvo o mandado a cartório para que a autora, forneça um “croquis” de localização, para a efetiva citação do réu. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1129 PROCEDENTE a AÇÃO de manutenção de guarda com pedido de tutela antecipada cumulada com regulamentação de visitas ajuizada por W. T. D. S. A. em face de S. F. D. O., permanecendo o menor sob a guarda paterna. Fixo também o regime de visitas nos termos da incial, qual seja, visitas em finais de semana alternados, com
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1955 bens que o compõem, acostando aos autos a documentação a eles relativa. Uma vez que o autor formula pedido de partilha de bens comuns, deve identificar o objeto desse pedido, não se admitindo, por falta de amparo legal, sua formulação em caráter genérico. Também não se admite a mera menção ao processo cautelar
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1242 Amorim da Silva contra Wilson Amorim da Silva. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP) Processo 001.08.112801-0 - Execução de Alimentos - V. de A. S. S. - M. R. da S. - Vistos. Apresente o exequente planilha a ser elaborada correta