1.747 resultados encontrados para s. d. a. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 676 correção e acréscimos legais, reduzindo-se pela metade se os pagamentos forem realizados nos prazos abaixo assinalados (art. 652-A, parágrafo único, do C.P.C.), ressalvado eventual deferimento de assistência judiciária gratuita, e também se ressalvando que tal verba honorária não pode ser exigida pel
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 182 Fls.99/100... Por todo exposto julgo procedente a presente ação, primeiramente para destituir do poder familiar K.M.B.E. sobre seu filho Alvaro Fernando Eustáquio e, na sequência para conceder a E.C.C. e W.V.C. a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de A.F.V.C. Transitada em julgado esta
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o
6 . A p ó s c e r t i d ã o d e E m b a r g o s à E x e c u ç ã o d e c u r s o d o p r a z o p a r a q u e o s e x e c u t a d o s e f e t u a s s e m o ( I d 1 0 8 5 3 7 2 0 ) , d e t e r m i n o u - s e a i n t i m a ç ã o d a e x e q u e n t e , 7 . A e x e q u e n t e r e q u e r e u a r e a l i z a ç ã o d e p e s q u i s a , p o r m e i o d o s i s t e m a R E N A J U D p e n h o r a o n l i n e , ( I d 1 0 9 7 5 1 2 8 ) . 8 . A n t e s d a a p r e c i a ç ã o d o s p e d i
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 84 Art. 6º – DETERMINAR a intimação do Ministério Público, do Defensor Público e dos advogados militantes nesta Comarca sobre o teor da presente portaria, afixando cópia no átrio do Fórum. Art. 7º – DETERMINAR que se imprima o anexo III do Provimento de n. 02/2021 da CGJ/CE (art. 74) para fins de preenchimento, bem como o contido nos arts. 64 a 76 do provimento men
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Assunto Principal: ESTUPRO DE VULNERÁVEL – Réu: A.R.P. – Vítima: D.A.G. – SENTENÇA (eventos 32.1/32.5). Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 234-B, Código Penal). I – DO RELATÓRIO: A.R.P., já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em 01 de junho de 2
Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAIS COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande 1ª Vara de de Família e Sucessões Ed i t a l d e c i t a ç ã o : 3 0 d i a s . A D r a . S a s k i a E l i s a b e t h S c h w a n z , J u i z ( a ) d e D i r e i t o d a 1 ª Va r a d e F a m í l i a e S u c e s s õ e s d a C o m a r c a de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1215 182 lote fora adquirido pelo avô dos autores, que sempre h o u v e r a p o r p a r t e d o s a u t o r e s o a n i m u s d o m i n i , e q u e o r e q u e r i d o j a m a i s alienara ou gravara o imóvel por este não ser mais sua propriedade de fato, o q u e d e m o n s t r a a i n d a g r a n d e í n d o l e d o r e q u e r i d o , q u e h
22. Custas ex lege. 23. Sentença não sujeita ao reexame necessário. 24. Ciência ao Ministério Público Federal. 25. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, 18 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007874-20.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: V3 SHIPPING DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 IMPETRADO: INSPETOR
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 44 S E R V I Ç O S D E D E D E T I Z A Ç Ã O G E R A L C O N T R A R AT O S , E S C O R P I Õ E S , B A R ATA S , F O R M I G A S , C U P I N S , E OUTROS INSETOS, INCLUSIVE AEDES AEGYPTIS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE A D M I N I S T R AT I VA E N Ú C L E O S D A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O E M F O R TA L E Z A E R E G I Ã O M E T R O P O