Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 .A p a r t e a u t o r a r e q u e r e u 1 3 .D e f e r i d o p r a z o s e m r e s o l u ç ã o d e i n t i m o u - s e 1 5 .V e i o c o n c l u s a l i d e j u n t a d a d e p r o c u r a ç ã o a d i c i o n a l p a r a j u n t a d a m é r i t o ( I d 4 9 7 6 3 7 4 ) , o 1 4 .N o v a m e n t e , a a a a u t o r a p a r a p a r a o u t o r g a d a à s u a d o a t o c o n s t i t u t i v o e M P F i n f o r m o u c i ê n c i a c u m p r i m e n t o , p a t r o n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . C o m s e n t e n ç a . o É o d e c u r s o d o p r a z o , s e m o a t e n d i m e n t o à d e t e r m i n a ç ã o e , n a f a l t a r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 1 . A s p a r t e s s ã o l e g í t i m a s e b e m r e p r e s e n t a d a s , e s t a n d o p r e s e n t e s a s c o n d d e s e n v o l v i m e n t o v á l i d o e r e g u l a r d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l . C o n s t a t o q u e o f e i t o d a a m p l a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 6 . A l é m “ A s d i s s o , r e g r a s o d e a r t i g o 7 0 , c o n v e r s ã o d e § 2 º , t e m p o 4 7 . V a l e , o u t r o s s i m , c i t a r , a l é m d o S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a d o d e D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 a t i v i d a d e s o b . O e c d e q x e r a r a 5 . s p l e i t o s p r e v i d o r r e ç ã o d e m e r o u a d o o s c á l c u l o c i d o a t i v i d a d e s f i n s d e a p o s e n t R e c u r s o e n c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E A D M I N I S T R A T I V O . A G R A V O I N T E R A D M I N I S T R A T I V O N º 3 / S T J . E N F I T E U S E . F O R O . R E A J U S T A M E N T O A N U D O M Í N I O P L E N O D O I M Ó V E L . I M P O S S I B I L I D A D E . A G R A V O I N T E R N O N Ã O r e c u r s o a t r a i a i n c i d ê n c i a d o E n u n c i a d o A d m i n i s t r a t i v o 3 / S T J : " A o s r d e c i s õ e s p u b l i c a d a s a p a r t i r d e 1 8 d e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C R E T O N º “ A r t . 3 5 . A c i n c o ) a n o s 8 9 . 3 1 2 - D E 2 3 D E J A N E I R O a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l p e l o m e n o s , c o n f o r m e a D E 1 9 8 4 é d e v i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o m í a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o p a r a e 27. O rol das atividades perigosas, insalubres ou penosas estava previsto no anexo do Decreto 53.831/64 e nos anexos I e II do Decreto 83.080/79. Esses dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C R E T O N º “ A r t . 3 5 . A c i n c o ) a n o s 8 9 . 3 1 2 - D E 2 3 D E J A N E I R O a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l p e l o m e n o s , c o n f o r m e a D E 1 9 8 4 é d e v i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o m í a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o p a r a e 27. O rol das atividades perigosas, insalubres ou penosas estava previsto no anexo do Decreto 53.831/64 e nos anexos I e II do Decreto 83.080/79. Esses dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 33 Nº ORDEM:13.02.2011/000061 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/43 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILBERTO DA SILVA SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro 238.01.2010.004493-4 – controle nº 312/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d