Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A p ó s a j u n t a d a d o d o c u m e n t o ( I d 2 2 2 6 4 4 9 ) , r e s t o u i n d e f e r i d o o p e d i d o d s e g u r a d o t e n h a s u p l a n t a d o , e m p e q u e n a p a r c e l a , o l i m i t e f i x a d o p e l o I N S S p c o n d i ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a d a a u t o r a , u m a v e z q u e s u a g e n i t o r a a f i r m o u e x 8 . C i t a d a , a a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c o n t e n d o p r e l i m i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e n t e n ç a 1 t P b d t i p o A . G R A N P O R T M U, L T p eI sM s Oo Da A j Lu r í d i c a q u a l i f i c u t e l a a n t e c i pUa Nd Ia Ã, Oe mF E,f Da ncEaeR qAd uLa a l s e d i s c u t e a r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a s e d e c á l c u l o d a C o n t r i b u i ç ã o p a r a F i n a n c i o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o ( P I S / P A S E 2 . P o r c o n s e g u i n t e , p u g n a 3 . S u s t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C O N S T I T U C I O N A L . t e m c o m o o b j e t i v o C a t ó l i c a M a s , D o m p o r a q u e l e B o s c o s e r e c o n h e c i d o a s s u m i d o 2 0 / 2 1 p a r a 1 º a R e i t o r p r a z o l i t e r a l d a d o C u r s o d e i n t e m p e s t i v a m e n t e , c o n q u a n t o d a s e t r a b a l h o s , a n u i d a d e s m a n d a m e n t a l , g e r a d a s d o s a u t o r i z a ç ã o p a r a a q u a n d o c o m d o a e s t e d e a q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a n d a É o v e i o - m e r e l a t ó r i o . c o n c l u s a F u n d a m e n t o p a r a e j u l g a m e n t o . d e c i d o . P r e l i m i n a r e s I l e g i t i m i d a d e p a s s i v a 1 6 .P r e l i m i n a r m e n t e , a f a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d a p f i g u r a r n o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o à p r e t e n s ã o d e c o m b a t i d a , b e m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . E N U N C I A A D U A N E I R O . R E T E N Ç Ã O D E M E R C A D O R I A P A R A I M P O R P A G A M E N T O D E T R I B 3 2 3 D O 1 .S TC Fu . i d a - s e n a o r i g e m d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o c o m a f i n p a r a f i n s d e p a g a m e n t o d e t r i b u t o s , d e m o d o q u e , a d e s p e i t o d a c i t a ç ã o i m p e t r a n t e n o s e n t i d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6 º É v e d a d o a o s e g u r a d o a p o s e n t a d o r e f e r i d a n o a r t . 5 8 d e s t a L e i . ” 4 q e c 5 u x ó .A e p o d i p a r t i r d e t o r n a i n a p s i ç“ ãa og ea no t s e g o 1 . 0 . 0 d 2 9 / 0 4 / 1 9 l i c á v e i s s n o c i v o o a n e x o n o s 9 5 , p o r t a n t o , j á n ã o c ó d i g o 2 . 0 . 0 d o s q u í m i c o s , f í s i c o s d o D e c r e t o 5 3 . 8 3 1 / t e r m o s d e s t e a r t i g o c o n t i n u a r o é p o s s �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6 º É v e d a d o a o s e g u r a d o a p o s e n t a d o r e f e r i d a n o a r t . 5 8 d e s t a L e i . ” 4 q e c 5 u x ó .A e p o d i p a r t i r d e t o r n a i n a p s i ç“ ãa og ea no t s e g o 1 . 0 . 0 d 2 9 / 0 4 / 1 9 l i c á v e i s s n o c i v o o a n e x o n o s 9 5 , p o r t a n t o , j á n ã o c ó d i g o 2 . 0 . 0 d o s q u í m i c o s , f í s i c o s d o D e c r e t o 5 3 . 8 3 1 / t e r m o s d e s t e a r t i g o c o n t i n u a r o é p o s s �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o r e l a t ó r i o . 1 6 . P r e l i m i n a r m l e g i t i m a d a s a f D e l e g a d o d a A l c o b r a n ç a d o t r i F u n d a m e n t o e n t i g u f â n b u t e , a f r a r n d e g a o e m e d e c i d o . a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o d o P o r t o d e S a n t o s ) é r e s p o n s á v e l p e l a a p l i c a ç ã c o m e n t o .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 COMARCA: JACUI RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI - Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. COMARCA: JOAO MONLEVADE RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEI