Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800413-47.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). 2° Apelante(s): Emerson de Sousa Fernandes. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53 APELAÇÃO CIVEL N 0087377-12.2012.815.2001ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: OI MOVEL S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Egidio Juvino Neto.ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 11.636. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54-.EMBARG

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A) 2º APELANTE: JOSILENE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THAIMER (OAB/PB 16.237) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812605-21.2018.8.15.0001 OR

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0000517-53.2013.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Damião Inocêncio da Silva. Advogado(s): Gerivaldo Dantas da Silva – OAB/PB 16.116. REL

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 NO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seos réus da audiência de oitiva de testemunha do mp designada nos autosn 79006201981

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838822-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. P

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0810423-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): TERESINHA ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 28º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0817778-24.2021.815.0000. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AGRAVADO: ANTÔNIO SOARES DA

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649 E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187. APELADO: FLÁVIO MARKSON DE OLIVEIRA SILVA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-10.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA CO

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 8 ROBSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OBA/PB 15.235 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL (CCIV0