TJPB 25/08/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
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ROBSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OBA/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
APELAÇÃO Nº 0800175-43.2020.8.15.0041 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB
26165-S APELADO: MARIA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADOS: WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS –
OAB/PB 22681-A, ANA PRISCILA COELHO MARINHO SILVA – OAB/PB 24144-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
APELAÇÃO N.º 0808457-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N.º
25.192). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º
29.442). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
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PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
APELAÇÃO Nº. 0821146-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL.APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JERRI ADRIANE FRAGOSO DA SILVA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
APELAÇÕES Nº 0803833-09.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21233-A APELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
APELAÇÕES N.º 0806794-59.2016.8.15.2003. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A). 2º APELANTE:
MÁRCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO. ADVOGADO: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/
PB N.º 25.163). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
APELAÇÃO N.º 0803071-46.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA
(OAB/PB N.º 15.166). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT
(OAB/BA N.º 29.442). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
APELAÇÃO Nº. 0803084-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: BANCO IATUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÃO N.º 0801547-65.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: FRANCISCA MATIAS MOREIRA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
N.º 28.400). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
(OAB/MA N.º 19.411-A) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO Nº. 0807782-75.2019.8.15.2003. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EZENILDO
DE ARAÚJO PESSOA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÃO Nº. 0825393-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PE 17.314-A) APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14.318). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO Nº 0803661-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ALEXLEY CUNHA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO –
OAB/PB 22899-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO Nº. 0815258-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: JOANA NÓBREGA RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO Nº. 0825760-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CARLOS FERNANDES DE CARVALHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800033-18.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
EMBARGANTE: FRANCISCO RAIMUNDO DUARTE ME. ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801822-13.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGANTE
02: DM LINGERIE S/A. ADVOGADOS: MARIA EDUARDA RADUSEWSKI OAB/RJ 215.906 EMBARGADOS:
OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811430-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E
PREFEITURAS MUNICIPAIS. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.]
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0817397-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA
APELANTE: ELIZANGELA MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO –
OAB/PB 14577-A - APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801313-76.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICIPIO DE CUITEGI ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OAB/PB 23.692 APELADO:
DAMIANA CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA. OAB/PB 21.742. E
DIEGO WAGNER P. C. PEREIRA OAB/PB 17.073 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867389-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: J. P. K. D. G., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO PELO SEU GENITOR IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES. ADVOGADO: VANESSA MAYRA LEITE CORREA OAB/PB 16.572. APELADO 01:
MANAÍRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. – ME. ADVOGADOS: HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA
NÓBREGA NETO – OAB/PB 11.141 APELADO 02: LISMAR LTDA. ADVOGADO: MARCEL COLLESI
SCHMIDT OAB/SP 180.392. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800149-25.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: VIVIANE CARLA LIMA DA
COSTA – OAB/PB. 19.779 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: IÁSCARA R. FERREIRA
TAVARES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÕES
Nº 0800790-31.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. 1.º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2.º APELANTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADOS: GILIARD DA SILVA VIDAL ADVOGADO: JOSÉ MURILO
FREIRE DUARTE JÚNIOR – OAB/PB 15.713 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0802169-32.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE:
UNESC-PB UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA – ME. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.
2.º APELANTE: AVELINO FERREIRA BARBOSA. ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR
OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB 19.489 APELADOS: OS MESMOS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811663-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-61.2017.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MONTEIRO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: FRANCISCO ALÍPIO NEVES.
ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB N. 10204 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.º 0803666-44.2019.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS.
APELANTE/RECORRIDO: EDRÍSIO CARNEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS
OAB/PB 9.366. APELADO/RECORRENTE: NEIDE MEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADOS: PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 –
APELAÇÃO Nº 0805236-78.2015.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: JOSÉ ALBERTO ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541-A
APELADO: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JOAO LOYO DE MEIRA LINS
– OAB/PE 21415-A, IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A, ABDENAGO TELES
GUIMARAES – OAB/PE 36879-A