5 resultados encontrados para s. e. c. d. v. d. p. d. f. s. fls. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1999 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001523-04.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001523-9/000000-000) - Controle nº.: 000757/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. G. P. - Fls.: 0 - Apresentar memoriais em al
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1980 Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0003615-57.2009.8.26.0430 (430.01.2009.003615-1/000000-000) - Controle nº.: 001098/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGERIO TEODORO - Fls.: 0 - Apresentar memorais em alegações finais- urgente. - Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2078 aberto. No entanto, nos termos do art. 44, § 2.º, última parte, do Código Penal, substituo as penas corporais por 2 restritivas de direito, consistentes em serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo 2 anos (art. 46 c/c o art. 55, ambos do Código Penal), e prestação pecuniária no valor
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2000 0004009-30.2010.8.26.0430 (430.01.2010.004009-5/000000-000) Nº Ordem: 000085/2010 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - M. . P. D. E. S. P. X S. E. C. D. V. D. P. D. F. S. - Fls. 118/119 - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JUL