Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4225 CONFORME ENUNCIADO DE Nº 15, DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DO BRASIL RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2711 COMUNICADO: manfeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo requerido., no prazo de cinco dias. Após os autos serão arquivados. - ADV RICARDO DE SOUZA RAMALHO OAB/SP 135964 201.01.2010.008997-3/000000-000 - nº ordem 1987/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4225 CONFORME ENUNCIADO DE Nº 15, DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS DO BRASIL RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 803 SANTOS - Fls. 87 - Fls. 85/86: Suspendo o processo pelo prazo assinado para cumprimento do acordo. Ao cabo, diga a Fazenda Estadual. Int. - ADV SIMONE GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 141932 562.01.2006.028582-2/000000-000 - nº ordem 2301/2006 - Arrolamento - CARLOS ALBERTO DA SILVA X ROMEU DE OLIVEIRA SILVA - Ciênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 250 também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 23 de julho de 2019. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 250 também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 23 de julho de 2019. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA (OAB D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1785 - SENTENÇA DE FLS. 219:”- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto pelo requerido Município de Mirandópolis, constante de fls. 206/212, manifestada à fl. 218, certificandose o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 196/202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1926 133 ocorra, opera-se o fenômeno da decadência, nos precisos termos do art. 107 do Código Penal, tendo como consequência a declaração de extinção da punibilidade, por ser matéria de ordem pública.III - Dispositivo:Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A. S. F. S., com relação ao fato delituoso tipificado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2126 2022. - ADV: JEFFERSON RICARDO DE BRITO (OAB 91991/RS) Processo 1044634-81.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Aleksandro da Cunha - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva. Pp. 61/74: querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 583 digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte ré e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. Cumpra-se com urgência. - ADV: ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB 436751/SP) Proces