Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1357 favor do requerente. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 3001269-91.2013.8.26.0123 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. V. Q. R. - E. de A. R. - Vistos. Ciente da cota do M. P. de fls. 20. Homologo o acordo apresentado pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 849 Processo 0033520-82.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033520) - Monitória - Prestação de Serviços - S I C e Sistema Infantil de Convivencia Educacional S/s Ltda - Wilson dos Santos - - Adriana Afarelli Santos - Tem razão a parte exeqüente, uma vez que a alienação, pela parte executada, do bem móvel, ocorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1686 Processo 0011646-55.2010.8.26.0002 (002.10.011646-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. F. - M. A. G. - VISTOS Considerando que o(a-s) exequente(s), por não promover(em) os atos e diligências que lhe competia(m), abandonou a causa por mais de trinta dias, e que, embora validamente inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 188 Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA, para o dia 23/01/2013 às 14:30h. 3. Servindo-se o despacho como MANDADO, cite-se o(a) réu(ré), consignando-se que a contestação deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1582 do comando do art. 14 do CDC. É sabido que o Código de Defesa do Consumidor tem como um de seus princípios básicos a responsabilidade objetiva na relação de consumo, haja vista o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, como instrumento para se assegurar o ressarcimento efetivo dos prejuízos dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1001 mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP) Processo 100.09.328066-0 - Separação (Ordinário) - L. C. A. M. - L. F. F. A. M. - VISTOS. LUIS C A M, qualificada nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA em face de L F F A M, ale

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias; CONSIGNE no mandado que o descumprimento da obrigação de fazer no prazo estipulado poderá: a) gerar aplicação de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada ao prazo de 30 dias; b) ser tomada outras providências para assegurar a tutela específica ou o resultado prático equivalente, podendo, inclusive, serem aplicadas cumulativamente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5047 63, § 1º da Lei nº 11.343/06. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 65. Finalmente, cumpridas as determinações acima e feitas as anotações no histórico de partes, arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofícios. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4448 assinalado, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos tão apenas em relação aos quais desejam produzir outras provas, especificando-se-as, sob pena de preclusão, momento qual deverão indicar a pertinência, adequação e utilidade de cada uma delas, já que não se apreciarão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3836 Processo 1001708-43.2022.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Reginaldo Nunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Recebo a emenda (p. 47). Manifestação do Ministério Público (p. 55). I Reginaldo Nunes (CPF: 323.069.298-58) deflagrou o procedimento porque