Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3914 José Roberto Barbosa e intime-se-o(a) de que possui o prazo de 15 dias, a partir da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 231, II), para impugnar o pedido, devendo o Sr. oficial de Justiça relatar minuciosamente sua diligência, em especial (i) sobre a intelecção do(a) citando(a), (ii) sobre seu estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5462 do mérito. Ainda que fundamentadas, não haverá impediente ao julgamento meritório antecipado, se houver convencimento judicial de que o processo está bem instruído para tanto. Prazo: 15 dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP), DARCIO JOSE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3623 principalmente para assuntos relacionados à saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.), e administração, exercício e reivindicação de direitos em geral, especialmente previdenciários e/ou assistenciais, perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3171 Processo 0004728-35.2017.8.26.0634/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA - Vistos. Reitere-se a intimação da municipalidade, via Portal, para se manifestar nos autos. Int. Tremembé, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4117 Processo 1001152-75.2021.8.26.0634 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Rulyan Menendez Martin Calvino - - Gabriel Menendez Martin Calvino - - Thomaz Menendez Martin Calvino - Aguarde-se manifestação do polo ativo (cumprimento dos atos que competem ao postulante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1026 Nº 1002456-89.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Interessado: P. M. de P. F. Apelado: A. S. T. LTDA - Apelado: A. R. F. B. - Apda/Apte: K. A. B. R. - Apelado: P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3334 - Vistos. Acolho a cota retro ministerial (p. 70). Noticiada a satisfação do débito pela credora (p. 67), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução e/ou fase executiva/cumprimento de sentença, ficando, automaticamente, desconstituída eventual penh

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12287 i a 3 . 2 1 4 / 7 8 , q ue t r a t a e x c l u s i v a m e n t e Profissiográfico Previdenciário daReclam d a so b r i g a ç õ e s l e g a i s d o c o n t r a t a n t e q u a n t a n t e( f l . 1 3 1 d o s a u t o s ), e m i t i d o p e l o s r e p r o a q u e s t ã o d o s E P Is esentantes legais da Reclamada, demons (...) t r a q u e a A u t o r a e s t a v

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 468 realmente laboravam em "ambientes com profundidade variando a s a t i v i d a d e s d o d i a-a-d i a. C o n c l u o q u e d e a c o r d o entre 450,00m a 700,00m, escuridão, calor, poeira, umidade, c o m a N R-1 5 A n e x o 3 , Q u a d r o n º 3 , s ã o c l a s s i f i c a espaço confinado, exposição a gases como (metano, CO), e d a s c o m o P E S A D AS ( t r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(00023576920114036103 - AC - APELAÇÃO CÍVEL – 1902335 - Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI - Sigla do órgão TRF3 - Órgão julgador OITAVA TURMA – Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:03/11/2016) “Ementa PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL/APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. APRESENTAÇÃO DE PPP. DESNECESSIDADE DE LAUDO. CONTEMPORANEIDADE DO PPP PARA PROVA DE ATIVIDADE ESPECIAL. DESNECESSIDADE. AFASTAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL POR UTILIZAÇÃO DE EPI. INOCORRÊN