6.589 resultados encontrados para s. i. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1818 para depósito). Int. e Dil - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP) Processo 4000936-47.2012.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. T. X. - E. J. T. X. - Vistos. Redesigno audiência para o dia 01 de abril de 2013, às 13 horas e 45 minutos. Intime-se as partes
Trata-se de pedido de tutela provisória cautelar de urgência em caráter antecedente realizado por UNISERVICE P. S. I. C. LTDA. – ME em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO. objetivando a “concessão liminar inaudita altera pars para suspender a exigibilidade da CDA nº L0129F049, até decisão final desta demanda; Seja oficiado o 1º tabelionato de protesto de títulos da comarca de Dourados/MS, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.077B,
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12298 , c o m C e r t i f i c a d o d eA p r o v a ç ã o n º 5 . 7 4 5 . Diante das impugnações, o Perito ainda esclareceu: DeacordocomocitadoCertificadodeApro “In i c i a l m e n t e c a b e de s t a c a r q u e d u r a n t e a d i v a ç ã o , t r a t a-s e d e u m p r o t e t o r a u r i c u l a r d ligênciapericialorepresentante da Recla o t i po p l u g c o
TJSP 08/11/2022 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1913 138467/SP) - Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/SP) (Procurador) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Daniela de Carvalho Mucilo (OAB: 130547/SP) - Fernanda Laura de Castro Bigi (OAB: 123368/SP) - Jose de Castro Bigi (OAB: 7496/SP) - Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP) - Palácio da Justiça
TJSP 24/08/2022 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1427 CORPUS. Impetrante alega que está sendo ameaçado em sua liberdade de ir e vir por ato do Governador do Estado de São Paulo. Pretensão de concessão de salvo conduto para que possa exercer seu direito de circular livremente a qualquer hora do dia ou da noite. Competência do C. Superior Tribunal de Justiça para processar e julg
1 6 .N o m é r i t o , o p e d i d o é i m p r o c e d e n t e . 1 7 .É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á d e t e r m i n a d o s p e l a s E m e n d a s 2 0 / 9 8 e f i r m o u p o s i c i o n a m e n t o f a v o r á v e l 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s 1 8 .C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o d o P r e t ó r i o i n d u b i t á v e l a b r a n g ê n c i a d o i n t e r r e g n o r e f e r e n t e a o
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1376 débito ou apresentação de contestação. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 189.01.2010.002648-2/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Separação Consensual - G. C. A. E OUTROS - Retirar mandado de averbação. - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646 189.01.2010.002703-9/000000-000 - nº ordem 439/2010
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 449 os autos conclusos para fins do art. 854, §4º, do CPC. 5. Em não sendo apresentada a manifestação da parte executada, voltem-se os autos conclusos para que a indisponibilidade seja convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme o art. 854, §5º, do CPC. 6. Em não sendo localizados ativos financ
Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 490 prazo se manifestação, a indisponibilidade fica automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo.Caso a ordem de bloqueio seja infrutífera, intime-se a parte requerente para se manifestarem em 5 dias. Processo 0800168-32.2015.8.12.0034 (apensado ao processo 0800145-23.2014.8.12) - Arrolamento Sumário - Inv
Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3591 211 feito , i n f o r m a n d o s o b r e o i n t e r e s s e n a d e m a n d a , h a j a v i s t a q u e t r a m i t a n e s t a m e s m a v a r a A ç ã o d e G u a r d a c / c Alimentos tendo as mesmas partes, sendo que aquele feito foi distribuído anteriormente e a autora encontrase patrocinada pela Defensoria Pública, Decorrido o pra