517 resultados encontrados para s. i. n. c. - data: 15/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 309 Assim sendo, por este motivo deve a parte autora, se pretende o deferimento da liminar (concedida anteriormente, como já mencionado), demonstrar que foi o próprio devedor constituído em mora, por meio de inequívoca ciência, ou seja, por meio de carta registrada com aviso de recebimento por mãos próprias, ou outro meio inequívoco de notificação pessoal. D E C L A R O, P O I S, I N C I D E N T
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 27.230,05, sendo: P r i n c 15579 222.711.868-70 MARCOS VALERIO FERNANDES, CPF: i p a l ( s e m 045.363.728-06 INSS/IRRF)……………………….……………………R$ 17.241,80 Total Juros………………………..………………………………………………. (17.9.2020)………...R$ …R$ 942,56 Honorários Multa (30%) pela inadimpl
Edição nº 175/2010 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 2008 01 1 096559-0 CARMELITA BRASIL B. M. A. S. O. MARIA DO ROSÁRIO MARQUES SANTOS e outro(s) I. N. C. ERIKA LENEHR VIEIRA SEGUNDA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20080110965590 - EMBARGOS DE TERCEIRO - 2005.01.1.110242-6 2001.01.1.085782-5 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relatora Desª. Autor(es) Advoga
Boa Vista, 23 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6827 050/169 PÁGINA 49 PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026 ASSEGURAR O ALINHAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS Metas 12. Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao aumentar o percentual de processos com tese aplicada, em relação ao total de processos passíveis de aplicação de precedentes até 2026 13. Assegurar o alinhamento das decisões judiciais ao reduzir o número de sentenças anuladas em inst�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 475 AGRAVANTE: BANCO GMAC S.A. AGRAVADO: ENDERSON JOSE DE SOUZA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL DO CONTRATO. DESNECESSIDADE DE NOVA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO 2050 Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição SUSCITADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO, SINDICATO DA IND DE MARMORES E GRANITOS DO EST DE S P Processo: 0007570-63.2021.5.15.0000 PetCiv REQUERENTE: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE Idc1013ef: Os Sindicatos suscitantes, em cumprimento ao SAUDE DE CAMPINAS despacho Idcf15f98, requerem a desistê
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3364 - RODRIGO DA CONCEICAO SILVA Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DA CONCEICAO SILVA http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: Fica(m) 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência o(s) destinatári
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADRIANA CONCEICAO FORTUNATO DE ABREU NATALIA TOMAZINE AZEVEDO(OAB: 213108/RJ) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA THIAGO DE REZENDE GUIMARAES(OAB: 141885/RJ) RAONI MAIO RANGEL(OAB: 168928/RJ) ADRIANA CONCEICAO FORTUNATO DE ABREU NATALIA TOMAZINE AZEVEDO(OAB: 213108/RJ) I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA THIAGO DE REZENDE GUIMARAES(OAB: 141885/RJ) ADVOGADO RECORRIDO A
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3584 reclamante e observando-se o limite do teto do salário de contribuição, não incidindo imposto de renda sobre juros de mora PODER JUDICIÁRIO (art. 46 da Lei 8.541/1992, art. 42 da Lei 8.212/1991, art. 276 do JUSTIÇA DO TRABALHO Decreto 3.048/1999, art. 12-A da Lei 7.713/1988, IN 1127 da RFB, Ato Declaratório 01/2009 da PGFN, Provimentos 01/96 e 03/05 da CGJT, Súmula
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 perito Dr. SERGIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO e, ato contínuo, nomeio o Dr. DIOGO 2149 4. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.TRT. FABRÍCIO APRIGIO DE ANDRADE para realização da referida prova técnica (perícia médica). O Expert tem o prazo de 05 dias JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 11 de janeiro de 2023. para informar se aceita o