Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2545 autor e dispensadas. A reclamada defende que o desconto se refere a faltas injustificadas Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. ocorridas nos meses de outubro e novembro. Os embargos de declaração na Justiça do Trabalho são cabíveis apenas nas hipóteses de omissão ou contradição (art. 897A da Com razão a reclamada, conforme verif

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 13267 responsabilidadesubsidiáriadotomadordeserviçospelo prévio indenizado,saldo de salários, conforme campo 50 do inadimplementodasobrigaçõessociaisacargodarealempregador TRCT,adicional de periculosidade de 30%, adicional de a,empresacontratadaparaaprestaçãodosserviços,comoseinfer periculosidade s/saldo de salário, conforme campo 54 do TRCT, e horas extras l

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 13273 o f u n d a m e n t o l e g a l e n c o n t r a seinseridonoartigo186doCódigoCivil,deformaaadequá- Assim, condeno a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos laànecessidadedesatisfaçãodoanseiodejustiça. créditos trabalhistas eventualmente reconhecidos nesta sentença, eis que os serviços foram prestados exclusivamente para ela. Assim,adoutrinaeajurisp

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO P. W. S. D. S. C. TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) B. D. N. D. B. S. KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA(OAB: 11779/AL) MARCO VINICIUS PIRES BASTOS(OAB: 9366-B/AL) ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB: 6083/AL) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 390 ID- ed4383b - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Acórdão sessão de julgamento do dia 21 de novembro de 2017, sob a Processo Nº RO-0100773-77.2016.5.01.0248 MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE FABIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657/RJ) RECORRIDO ESTALEI

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 CONTRA CHEQYE 16110812163096600 Recibo de Salário 2012 000044259516 16110812160772300 CONTRA CHEQUE Recibo de Salário 000044259481 CONTRA CHEQUE 2010 000044259450 COMPROVANTE DE 16110812151522900 Documento Diverso RESIDENCIA 000044259388 16110812133747600 Petição Inicial Pelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sab

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROL SEGURANCA - EIRELI LUCIANO NUNES MACIEL NEIVANILDO LUIZ DE CASTRO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 780 Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do re

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100649-18.2020.5.01.0034 RECLAMANTE JOSIANE VIEIRA HONORATO ADVOGADO VICTOR LUIZ DA FONSECA LIMA MARTINS(OAB: 231788/RJ) ADVOGADO JUANA NONATO SABA(OAB: 114028/RJ) RECLAMADO POL-LUX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-CIRURGICO E HOSPITALAR S/A ADVOGADO TISSIANA PEREIRA GALVAO(OAB: 150376/RJ

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: 93631-D/RJ) CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A. VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO(OAB: 44972/RJ) ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ) I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA THIAGO DE REZENDE GUIMARAES(OAB: 141885/RJ) RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO(OAB: 203275/RJ) RAONI MAIO RANGEL(OAB: 168928/RJ) BREMEN COMERCI

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10856 ADVOGADO ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR(OAB: 130103-A/RJ) I N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA THIAGO DE REZENDE GUIMARAES(OAB: 141885/RJ) RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO(OAB: 203275/RJ) RAONI MAIO RANGEL(OAB: 168928/RJ) BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CARLOS COELHO DOS SANTOS(OAB: 13051/RJ) FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) proferido nos autos. Vistos etc. R