517 resultados encontrados para s. i. n. c. - data: 09/08/2025
Página 51 de 52
Processos encontrados
P C R é a A . R E V I D E N C I Á R I O . O M U M . R E V I S Ã O E M E S S A O F I C I A L . p o c a e m q u e e x e r l i m e n t a r , a u s e n t P E L A Ç Ã O / R E M E S S . F O N T E _ R E P U B L I C P R O C E S S i n c l u s i v e s t e s a u p e l a p a r A T I V I D A D D A A P O S E N Ã O C O N c i d o o t r e o p e r i g A N E C E S S A C A O : . ) E N H a o Á E S P E C I A L . R U Í D O . A G E N T A D O R I A P O R T E M P O D E E C I M E N T O . I N o q u e s e b a l
2 . O u t r o s s i m , p r e t e n d e m a a b s t e n ç ã o d a i m p e t r a n t e s e m c a d a s t r o s d e d e v e d o r e s . a u t o r i d a d e i m p e t r a d a 3 . P o r d e r r a d e i r o , p l e i t e i a m a c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r e s c o n t r i b u i ç õ e s a d m i n i s t r a d o s p e l a R e c e i t a F e d e r a l . 4 . S e g u n d o p a g a m e n t o a d u z e m , p e l o u s o i n i c i a l m e n t e , d o i n d i g i t a d o 5 . I n s u r g e
1 5 .E m b o r a c o n s t e 1 6 .T o d a v i a , d o s a u t o s c o n f o r m e o q u e a d i s p o s t o p r i s ã o n o t e v e a r t . i n í c i o 1 0 3 , e m 2 5 / 1 0 / 2 0 1 0 , p a r á g r a f o ú n i c o , d a o L e i r e q u e r i n º 8 2 1 3 “ P a r Pá rg er sa cf ro e vú en i ec m o . c i n c o a n o s , a c o n t a r t do ad a d ae t aq u ea ml q qu ue per r eda seç t vãa eoçr õip eaasmr av te ehn rac vis e o u q u a i s q u e r r e s t i t u i
2 7 .Q u a n t o a o s e g u n d o r e q u i s i t o – a d e p e n d ê n c i a d a b e n e f i c i á r i a – n a h i p ó t e s d o s s e g u r a d o s d a P r e v i d ê n c i a a q u e l e s a r r o l a d o s n o a r t i g o 1 6 d a L e i n . º 8 . 2 1 3 “ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o I o - c ô n, j au g ce o m p a n h e i r a , o c o m p a n h e i r o e o f i l h o n ã o e m a
9 . A a u t o r i d a d e i m p e t r a d a p r e s t o u i n f o r m a ç õ e s , r e q u e r e n d o l i m i n a r c o n c e d i d a e a d e n e g a ç ã o d a s e g u r a n ç a ( I d 1 3 6 1 6 4 0 5 1 0 A . U n i ã o F e d e r a l ( F a z e n d a N a c i o n a l ) i n f o r m o u i n t e r e s s e d e t o d o s o s a t o s p r o c e s s u a i s p r a t i c a d o s ( I d 1 3 6 2 9 9 2 2 ) . 1 1 .A s i m p e t r a n t e s i n f o r m a r a m q u e a p r ó p r i a a f a s t a m a i n c i d
T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . L E G I T I M I D A D E . A U T O R I D A D E M A J O R A Ç Ã O P O R P O R T A R I A D O M I N I S T É R I O D A F A Z E N D A . L E G A L I D D E S P R O V I D A . A G R A V O I N T E R N O P R E J U D I C A D O . 1 . C i n g e - s e a c o n t r o v T a x a d e U t i l i z a ç ã o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r ( S i s c o 2 5 7 / 2 0 1 1 / M F . 2 . O a t o c o a t o r d i s c r i m i
2 7 . C o m o a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l a p o s e n t a d o r i a a o s 3 0 e 2 5 a n o s d e f u n ç õ e s d e m a g i s t é r i o n a e d u c a ç ã o 2 8 .E m 2 m d o f a c e 9 . N e s s o d i f i c a a t i v u t r a s D o 3 0 .C o m S i l v a , d e s s e a q u a a d a c i d a d e a t i v i d f a t o r c o m a n d o n º 2 0 / 9 8 e s t a b e l e c e u a r e d u ç ã o e m 5 ( c i c o n t r i b u i ç ã o a o p r o f e s s o r e à p r o f e s s o r a i n f a n t
1 9 .A a p o s e n t a d o r i a d e c o r r e n t e 1 6 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l “ A r t . 1 6 5 . A C o n s t i t u i ç ã o d o e x e r c í c i o d o m a g i s t é r i o f o i t r a t a d a 1 / 6 9 a t e r o s e g u i n t e d i s p o s i t i v o : a s s e g u r a a o s t r a b a l h a d o r e s o s s e g u i n t e s e m d i r e i t o s , n í v e a l é m d ( . . . ) X X - a a p o s e n t a d o r i a p a r a o p r o f e s s o r a p ó s 3 0 (
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TELEFONISTA. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSS. (...) XII - Conforme a cópia do procedimento administrativo trazido à colação, o requerimento de concessão da aposentadoria foi instruído por SB-40 fornecido pela TELESP, acompanhados dos respectivos "Laudos Técnicos Sobre o
1 8 .P r e t e n d e 1 9 .O a a u t o r a b e n e f í c i o n o e a r e v i s ã o p r e v i d e n c i á r i o 2 0 .D i s t r i b u í d a 2 1 .I n c i d e , b e n e f í c i o a a d e m a n d a e m d e b e n e f í c i o d e p r e v i d e n c i á r i o , a p o s e n t a d o r i a 1 0 / 0 8 / 2 0 1 7 , a f a s t o l h e a f o i s e m a c o n c e d i d o i n c i d ê n c i a d o i n c i d ê n c i a a p a r t i r i n s t i t u t o d e d a e n t a n t o , a p r e s